Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
3-Mar-2023	Trust: instituto jurídico estrangeiro aplicável no planejamento sucessório no Brasil	Barbosa, Lorena dos Santos
14-Fev-2023	Os Kokamas e os desafios de acesso aos direitos fundamentais no alto Solimões	Feitoza, Diego Amorim
27-Fev-2023	Reforma trabalhista e trabalho da mulher: história, emancipação e respeito	Almeida, Denise Brandão de
13-Mar-2023	Normas de compliance hospitalar e a gestão de riscos na fundação CECON: caminhos para a saúde pública no Amazonas	Jesus, Davi Queiroz de
3-Mar-2023	Análise sobre a incidência da cláusula ppt no planejamento tributário internacional e a norma de combate à evasão fiscal brasileira	Assad, Emily Silva
2-Mar-2023	Análise do crime de perseguição “stalking”, tipificado no artigo 147-a do código penal e seus efeitos materiais e processuais	Toyoda, Erivelton Toshiaki Moraes
13-Mar-2023	O controle de constitucionalidade das medidas provisórias editadas pelo presidente da república	Afonso Filho, Roberto Camurça
9-Fev-2023	Utilização de fachadas ativas e a influência na segurança pública: uma análise da legislação da cidade de Manaus	Silva, Vinícius Fonseca da
13-Mar-2023	A internacionalização da Amazônia: uma análise sobre soberania estatal e o direito indígena à terra	Duarte , Iara Roque
13-Mar-2023	A vulnerabilidade dos idosos na relação consumerista: cobranças indevidas por bancos.	Jesus, Yuri Queiroz de
1-Mar-2023	A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar	Borges, Luisa Teodora de Lima
24-Fev-2023	Onde se inicia o direito à vida no Brasil?	Santos, Anna Livia de Sousa
2-Mar-2023	Direito do trabalho x crowdwork: as decisões das cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos tribunais superiores no Brasil	Rego Filho, Daniel de Souza
6-Jan-2023	Aplicativos de mensagens eletrônicas como novos meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais no Brasil.	Menezes, Brenda Lopes de
10-Mar-2023	Princípio da proibição da insuficiência e o STF: o princípio da proporcionalidade para a garantia dos direitos fundamentais no Brasil.	Rattes, Mauricio Samuel Maia
27-Mar-2023	Usucapião extrajudicial - modalidade extraordinária	Silva, Kaltelen Texeira da
15-Fev-2023	Transporte aéreo interestadual de animais domésticos: análise do bem- estar animal na perspectiva da família multiespécie	Tapia, Aisha Leandra Cornelio
30-Mar-2023	ESTUDO SOBRE A ADMISSIBILIDADE NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NOS CASOS DE AFOGAMENTO NA PRAIA DA PONTA NEGRA NO ANO DE 2012	Souza, Guaracy de Paula
14-Jul-2021	Aquisições diretas de bens e serviços pelo do estado do Amazonas durante a pandemia da COVID-19: utilidade ou ineficácia?	Nogueira, Rodrigo Rodrigues
26-Jul-2021	Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas.	Barroso, Tirza Fernandes