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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Ago-2023A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimaçãoNascimento, Ana Paula da Silva
13-Jul-2021A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST)Silva, Alexandre Souza da
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson de Lima
21-Mai-2018A inovação tecnológica e seu reflexo sobre os direitos fundamentais: a proporcionalidade entre a propriedade industrial e as novas necessidades humanasBarbosa, Michel Souza
13-Mar-2023A internacionalização da Amazônia: uma análise sobre soberania estatal e o direito indígena à terraDuarte , Iara Roque
14-Fev-2023Os Kokamas e os desafios de acesso aos direitos fundamentais no alto SolimõesFeitoza, Diego Amorim
8-Jun-2019A lei da ficha limpa nº 135 / 2010 e a sua constitucionalidadeRibeiro, Alessandro Silva; Choy, Marco Aurélio de Lima
1-Mar-2023A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementarBorges, Luisa Teodora de Lima
8-Mar-2020Limites ao direito constitucional à imagem sob a ótica da veiculação de fotografias em matérias jornalísticas policiaisLobo, Edvanildo da Cunha; Lima, Neuton Alves de
13-Mai-2021Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientaisCorrêa, Osmar Neto de Paula
7-Mar-2023O livramento condicional e as faltas graves: uma análise das mudanças ocorridas com o pacote anticrime.Rabaioli, Dafne Holanda
10-Fev-2023Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.Simão, Aline Do Nascimento
3-Mar-2023Mudanças climáticas e compromissos internacionais: uma análise de políticas públicas no BrasilKnopki, Patricia Bianco
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
13-Mar-2023Normas de compliance hospitalar e a gestão de riscos na fundação CECON: caminhos para a saúde pública no AmazonasJesus, Davi Queiroz de
5-Jan-2020As novas tecnologias de subordinação e o Direito do trabalho automatizadoLeite, Yuri Bindá
2-Mar-2020A obrigação alimentar no atual ordenamento jurídico brasileiro: a importância da pensão alimentícia, sua execução e as principais alterações nela introduzidas pelo novo Código de Processo CivilRibeiro, Alessandro Silva; Santos, Laura Rúbia da Silva dos
24-Fev-2023Onde se inicia o direito à vida no Brasil?Santos, Anna Livia de Sousa
26-Jul-2021Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas.Barroso, Tirza Fernandes
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