Navegando por Orientador Albuquerque, Ricardo Tavares de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
30-Jul-2022 | A aplicação da lei de responsabilidade fiscal no executivo municipal dos Estados brasileiros: Despesas com pessoal e restos a pagar | Vieira, Ednaldo Rogerio Tenorio |
13-Jul-2021 | Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo. | Souza, Ketlen Rayane Videira de |
30-Nov-2018 | A Defensoria Pública e sua atuação ante a exclusão legal da população carente | Azevedo, Matheus Costa |
13-Jul-2021 | Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro. | Silva, Adriano de Oliveira |
30-Nov-2018 | A eficácia vinculante do rol do artigo 927 do Novo Código de Processo Civil | Porto, Hanna Luiza Abinader |
17-Dez-2018 | Estabilização e (I) mutabilidade da tutela antecipada requerida em caráter antecedente | Redig, Caio Coelho |
1-Mar-2023 | A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar | Borges, Luisa Teodora de Lima |
28-Jan-2019 | Método de Interpretação da Norma de Isenção Tributária | Nascimento, Raianne Vitorino do |
24-Fev-2023 | Onde se inicia o direito à vida no Brasil? | Santos, Anna Livia de Sousa |
28-Jan-2019 | Tributação do ganho de capital com venda de Bitcoin | Cardoso, Caio Guimarães de Melo |
3-Mar-2023 | Trust: instituto jurídico estrangeiro aplicável no planejamento sucessório no Brasil | Barbosa, Lorena dos Santos |
27-Mar-2023 | Usucapião extrajudicial - modalidade extraordinária | Silva, Kaltelen Texeira da |
30-Nov-2018 | Violência moral obstétrica no processo gestacional, de parto e abortamento e o amparo da mulher no ordenamento jurídico brasileiro | Lima, Anne Caroline Amaral de |
13-Jul-2021 | Violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e hospitais, no Brasil, em tempos de pandemia de covid-19 | Rangel, Amanda Thalita Maia |