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Título: Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.
Título(s) alternativo(s): Temporal Damage: Compensation to the consumer for the loss of time generated by failure to provide service in consumer relations.
Daño Temporal: Solución para el consumidor para la pérdida de tiempo generados por la falta de sumiministro de relaciones de consumo en servicio.
Autor(es): Souza, Ketlen Rayane Videira de
Orientador(es): Albuquerque, Ricardo Tavares de
Palavras-chave: Dever de indenizar;Deber de indemnizar;Relações de Consumo;Relaciones con el consumidor;Autonomia do dano Temporal;Autonomía del daño temporal;Duty to indemnify;Consumer Relations
Data do documento: 13-Jul-2021
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: O tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar problemas causados pelo mau atendimento e fornecimento nas relações de consumo é uma realidade em discussão no sistema judiciário brasileiro. A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor surge, então, com a proposta de uma justa indenização ao consumidor perante violações de seus direitos, dentre eles a liberdade de usufruir de seu tempo. Por outro lado, a materialização da Teoria ainda encontra alguns desafios na seara jurídica, em especial quanto à justificação da indenização devida em razão da perda de tempo, vista como mero aborrecimento, ser enquadrada como dano passível de reparação. Neste viés, a autonomia do dano temporal, como uma nova corrente, inspira aos pesquisadores e doutrinadores da área uma resposta aos danos causados pela perda de tempo gerada ao consumidor pela falha nas prestações de serviços
Abstract: The time lost by the consumer trying to solve problems caused by poor service and supply in consumer relations is a reality under discussion in the Brazilian judicial system. The Productive Diversion Theory of the Consumer appears, then, with the proposal of a just compensation to the consumer in the face of violations of their rights, including the freedom to enjoy their time. Per On the other hand, the materialization of the Theory still encounters some challenges in the legal field, in particular as to the justification of the compensation due due to the loss of time, seen as a mere annoyance, be framed as damage that can be repaired. In this bias, the autonomy of temporal damage, as a new current, inspires researchers and scholars in the area a response to the damage caused by the loss of time generated to the consumer by the failure in the provision of services.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/4584
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