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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Fev-2023Os Kokamas e os desafios de acesso aos direitos fundamentais no alto SolimõesFeitoza, Diego Amorim
8-Jun-2019A lei da ficha limpa nº 135 / 2010 e a sua constitucionalidadeRibeiro, Alessandro Silva; Choy, Marco Aurélio de Lima
1-Mar-2023A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementarBorges, Luisa Teodora de Lima
8-Mar-2020Limites ao direito constitucional à imagem sob a ótica da veiculação de fotografias em matérias jornalísticas policiaisLobo, Edvanildo da Cunha; Lima, Neuton Alves de
13-Mai-2021Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientaisCorrêa, Osmar Neto de Paula
7-Mar-2023O livramento condicional e as faltas graves: uma análise das mudanças ocorridas com o pacote anticrime.Rabaioli, Dafne Holanda
10-Fev-2023Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.Simão, Aline Do Nascimento
3-Mar-2023Mudanças climáticas e compromissos internacionais: uma análise de políticas públicas no BrasilKnopki, Patricia Bianco
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
13-Mar-2023Normas de compliance hospitalar e a gestão de riscos na fundação CECON: caminhos para a saúde pública no AmazonasJesus, Davi Queiroz de
5-Jan-2020As novas tecnologias de subordinação e o Direito do trabalho automatizadoLeite, Yuri Bindá
2-Mar-2020A obrigação alimentar no atual ordenamento jurídico brasileiro: a importância da pensão alimentícia, sua execução e as principais alterações nela introduzidas pelo novo Código de Processo CivilRibeiro, Alessandro Silva; Santos, Laura Rúbia da Silva dos
24-Fev-2023Onde se inicia o direito à vida no Brasil?Santos, Anna Livia de Sousa
26-Jul-2021Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas.Barroso, Tirza Fernandes
24-Nov-2017A possibilidade do ensino domiciliar no Brasil e seus aspectos jurídicosQueiroz, Danyelle Barbosa de
10-Mar-2023Princípio da proibição da insuficiência e o STF: o princípio da proporcionalidade para a garantia dos direitos fundamentais no Brasil.Rattes, Mauricio Samuel Maia
13-Jul-2021A rede de enfrentamento no combate a violência contra a mulher na cidade de Manaus/Amazonas a partir da visão dos gestores.Alencar, Laura Garcia
27-Fev-2023Reforma trabalhista e trabalho da mulher: história, emancipação e respeitoAlmeida, Denise Brandão de
10-Jan-2019Os resíduos sólidos na sustentação da família de um usuário de crack: uma questão social e ambientalRibas, Ana Leila Gazel; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira
1-Set-2021O salário-mínimo sob a perspectiva do Estado de coisas inconstitucional.Sousa, Jessé Wendell de Araújo Magalhães
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