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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Mai-2023Caderno de resumos do I Congresso internacional de direito do trabalho, sindical e direitos sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição-
8-Jun-2019A condenação por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito presumido ("DAMNUM IN RE IPSA”) não é causa de inelegibilidade de candidaturaSilva, Rodrigo Ribeiro; Choy, Marco Aurélio de Lima
29-Set-2008Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de ManausAzevedo, Renildo Viana
10-Jan-2019As consequências sociais, familiares, físicas e psíquicas do dependente de álcoolCosta, Joyce Leão da; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira
8-Jun-2019Considerações sobre a proteção do meio ambiente de trabalho do teletrabalhador em tempos de omissão legislativaLeite, Kaleen Sousa
13-Mar-2023O controle de constitucionalidade das medidas provisórias editadas pelo presidente da repúblicaAfonso Filho, Roberto Camurça
21-Fev-2020Controle de convencionalidade do crime de desacato: uma visão críticaCosta, Márcio Fernandes Lima da
13-Jul-2021Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.Souza, Ketlen Rayane Videira de
3-Dez-2018Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autistaSilva, Josias Gadelha da
14-Jul-2021Os desafios do uso de algoritmos de inteligência artificial em processos decisórios à luz do ordenamento jurídico.Amaral, Camila Augusta Medeiros Colás
20-Jan-2020Os desdobramentos da subordinação trabalhista e seu impacto no BrasilLeite, Yuri Bindá
18-Dez-2018As dificuldades do sistema prisional e a ressocialização do apenado no Estado do AmazonasSantos, Wener Vieira dos; Bo, Franciney Machado
13-Jan-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturaisMartinho, Luciana Toledo
6-Mar-2020Direito ao trabalho das pessoas com deficiência e o contrato do teletrabalho previsto na lei 13.467/17Hauache, Selma Thury Vieira Sá; Melo, Sandro Nahmias
1-Abr-2020O direito ao trabalho dos migrantes venezuelanos e a busca da dignidade perdida: a importância das éticas da hospitalidade e do cuidadoJustiniano, Jeibson dos Santos; Braga, Taís Batista Fernandes
14-Jul-2021Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.Gomes, Marckjones Santana
13-Jul-2021Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro.Silva, Adriano de Oliveira
2-Mar-2023Direito do trabalho x crowdwork: as decisões das cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos tribunais superiores no BrasilRego Filho, Daniel de Souza
27-Abr-2023O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territóriosBrito, Ana Carolina Lucena
2-Mar-2020Direitos humanos fundamentais de pessoas em situação de rua e a inefetividade das políticas públicas no BrasilRodrigues, Kátia Suellen de Oliveira
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