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Título: As dificuldades do sistema prisional e a ressocialização do apenado no Estado do Amazonas
Título(s) alternativo(s): The difficulties of the prison system and the relaxation of the district in the State of Amazonas
Autor(es): Santos, Wener Vieira dos
Bo, Franciney Machado
Palavras-chave: Sistema Prisional;Amazonas;Sociedade;Reinserção Social
Data do documento: 18-Dez-2018
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: AGUIRRE, C. Cárcere e sociedade na América Latina, 1800-1940. In MAIA, C. N.; SÁ NETO, F.; COSTA, M.; BRETAS, M. L. (Orgs.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro, Rocco v. 1, 2009. AMAZONAS (Estado). Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidades Prisionais. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Disponível em: < http://www.seap.am.gov.br/unidades-prisionais-2/>. Acesso em 12 out. 2018. . Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária: 1 ano, Nova Gestão Prisional 2015-2016. Amazonas, 2016. . Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária: 2 anos, 2016-2017. Amazonas, 2017. ARRUDA, A. S. S. Estado de Coisas Inconstitucional: uma nova fórmula de atuar do STF. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 145, fev 2016. 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Resumo: RESUMO: O presente artigo tem por finalidade estimular estudos e questionamentos atinentes ao sistema carcerário no Estado do Amazonas. Para tanto, partiu-se de uma análise histórica do encarceramento no Brasil e das normas correlatas, a fim de possibilitar um exame do cenário atual de encarceramento, das condições de cumprimento da pena e dos reflexos que ela traz ao condenado e ao processo de reinserção na sociedade. Com base nos dados analisados, foi possível traçar um perfil sociodemográfico da população amazonense predominantemente submetida ao cárcere e número de pessoas em custódia do Estado, permitindo concluir pela ocorrência dos fenômenos da “criminalização da pobreza” e do estado de coisas inconstitucional. Além disso, as estatísticas possibilitaram a identificação dos principais desafios para o Estado no contexto de ressocialização de presos. Palavras-chave: Sistema Prisional. Estado do Amazonas. Sociedade. Reinserção social.
Abstract: ABSTRACT: The purpose of this article is to stimulate studies and questioning related to the prison system in the State of Amazonas. To do so, an historical analysis of incarceration in Brazil and related legislation was made, in order to allow the examination of the current scenario of incarceration, of the conditions for punishment compliance and the repercussion it brings to the person convicted and to their process of social reinsertion. Based on the analyzed data, it was possible to draw a sociodemographic profile of the Amazonas population predominantly imprisoned and the number of people under State custody, which enabled to conclude that the phenomena of “criminalization of poverty” and state of unconstitutional things are present. Beyond that, the statistics enabled the identification of the main challenges for the State of Amazonas in the context of resocialization of imprisoned people. Keywords: Prison System. State of Amazonas. Society. Social reinsertion.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2682
ISSN: 2525-4537
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