DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2709
Título: O direito ao trabalho dos migrantes venezuelanos e a busca da dignidade perdida: a importância das éticas da hospitalidade e do cuidado
Título(s) alternativo(s): The right to work of venetian migrants and the search for lost dignity: the importance of the ethics of hospitality and care
Autor(es): Justiniano, Jeibson dos Santos
Braga, Taís Batista Fernandes
Palavras-chave: Migração;Crise na Venezuela;Trabalho;Dignidade;Hospitalidade
Data do documento: 1-Abr-2020
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: ALMEIDA, Ronald Silka de. BANDINI, Renato Luiz de Avelar. A Globalização, a OIT, o Trabalhador Migrante e as Normas de Proteção. In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. AMADO, Talita Dartiale. A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. ANDRADE, Camila Sombra de. A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. BENHABIB, Seyla et al. The rights of others: Aliens, residents, and citizens. Cambridge University Press, 2004 BERNARDO, Fernanda. A ética da hospitalidade ou o porvir do cosmopolitismo por vir a propósito das cidades-refúgio, re-inventar a cidadania. In: Revista Filosófica de Coimbra,-vol. 22, 2002. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. SANTOS, Amanda Cavalcante. O Trabalhador Refugiado e a Proteção Jurídica de Não Discriminação Quanto à Origem. In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. COLUMBU, Francesca. Migrações e Trabalho na Construção Jurídica Internacional. In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. DELGADO, Gabriela Neves; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. 130 anos da Lei Áurea no Brasil: A Regulamentação de uma Representação Simbólica. In: MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo – “desafios e perspectivas”. São Paulo: Ltr, 2018. DIAS, Lilian Pinho. A Legislação Brasileira Sobre os Direitos dos Migrantes: A Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016 HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Aspectos Penais do Trabalho Escravo. Ano 50. Número 197 jan/mar.2013. HARARI, Yuval Noah. 21 Lessons for the 21st Century. London: Random House, 2018. HELD, Virginia. The Etics Of Care. Personal, Political, and Global. Oxford University Press, 2006. LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Contornos Éticos, Morais e Jurídicos da Vontade do Estado em Prestar Refúgio com Acesso ao Trabalho Decente. In. Direito Internacional do 23 Revista Nova Hileia. Vol. 8. Nº 1, Jan-Jun 2020. ISSN: 2525-4537 trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. MERLIN, Eduardo Pereira. O Processo de Globalização e o Direito a Ter Direits dos Migrantes Não Documentados. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo – “desafios e perspectivas”. São Paulo: Ltr, 2018. NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Fundamentos de Direito Internacional Social. São Paulo: LTr, 2016. SALADINI, Ana Paula Sefrin. Trabalho e Imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2012. TORRES, Daniel Bertolucci. Vulnerabilidade e Exploração: Considerações Sobre as Relações Entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga a de Escravo. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. VILLATORE, Marco Antônio César. CHARÃO, Anderson Pereira. A Mão de Obra Migrante como Traço da Escravidão Moderna. da In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018.
Resumo: Resumo: No mundo globalizado, as tensões assumem novas feições e se avolumam em contextos de crise política, econômica e social. A presente pesquisa tem como temática As migrações internacionais entre o cosmopolita, a ética da hospitalidade e o encontro com o “outro”. Com vistas a estabelecer um diálogo com a Linha 3 – História, Poder e Liberdade do Programa de Pós-Graduação, Doutorado em Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais, procedeu-se à análise do acolhimento do estrangeiro migrante, sob a perspectiva do direito ao trabalho, enquanto instrumento de dignificação da pessoa humana. O estudo encampa além de abalizada doutrina, os instrumentos legislativos internacionais e domésticos, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e relatórios emitidos por organismo internacional voltado à efetivação do direito dos migrantes. Observou-se que a proteção que deve ser conferida ao estrangeiro, na condição de migrante, deve ser além da elaboração de instrumentos legais assecuratórios de direito, bem como há de se facilitar o acesso aos documentos de identificação nos país receptor, sem prejuízo da garantia de direitos ao migrante que ainda não possui, como por exemplo, a carteira de trabalho e previdência social. Tal fato não pode ser utilizado para a precarização das condições de trabalho, nem para vilipendiar a dignidade do migrante. Há de se adotar a política do acolhimento, baseada em uma ética de hospitalidade. Palavras-Chave: Migração, Crise na Venezuela, Direito ao Trabalho, Dignidade, Ética da Hospitalidade e Teoria do Cuidado.
Abstract: Abstract: In the globalized world, tensions take on new features and escalate in contexts of political, economic and social crisis. This research has as it theme International migrations between the cosmopolitan, the ethics of hospitality and the encounter with the “other”. In order to establish a dialogue with Line 3 – History, Power and Freedom of the Postgraduate Program, Doctorate in Law, Federal University of Minas Gerais, the reception of the migrant Foreigner was analyzed from the perspective of Law, to work as na instrumento f dignity of the human person. In addition to authoritative doctrine, the study encompasses international domestic legislative instruments, the jurisprudence of Superior Labor Court and reports issued by na international body aimed at enforcing migrants’rigths. It was noted that theprotection that should be granted to foreigners, as migrants, must go beyond the elaboration of legal assurance instruments, as well as facilitating access to identification documents in the receiving country, without prejudice to the guarantee rights to the migrant who does not yet have, such as the work card and social security. This fact cannot be used for the precariousness of working conditions, nor for vilifying the dignity of the migrant. A welcoming policy based on an etic of hospitality must be adopted. Key-Words: Migration, Crisis In Venezuela, Rights to Work, Dignity, Hospitality Ethics and Care Theory.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2709
ISSN: 2525-4537
Aparece nas coleções:Nova Hileia - Artigos de Periódicos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
O direito ao trabalho dos migrantes venezuelanos e a.pdf879,77 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons