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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorJustiniano, Jeibson dos Santos-
dc.contributor.authorBraga, Taís Batista Fernandes-
dc.date.available2020-06-22-
dc.date.available2020-06-23T00:34:48Z-
dc.date.issued2020-04-01-
dc.identifier.citationALMEIDA, Ronald Silka de. BANDINI, Renato Luiz de Avelar. A Globalização, a OIT, o Trabalhador Migrante e as Normas de Proteção. In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. AMADO, Talita Dartiale. A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. ANDRADE, Camila Sombra de. A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. BENHABIB, Seyla et al. The rights of others: Aliens, residents, and citizens. Cambridge University Press, 2004 BERNARDO, Fernanda. A ética da hospitalidade ou o porvir do cosmopolitismo por vir a propósito das cidades-refúgio, re-inventar a cidadania. In: Revista Filosófica de Coimbra,-vol. 22, 2002. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. SANTOS, Amanda Cavalcante. O Trabalhador Refugiado e a Proteção Jurídica de Não Discriminação Quanto à Origem. In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. COLUMBU, Francesca. Migrações e Trabalho na Construção Jurídica Internacional. In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. DELGADO, Gabriela Neves; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. 130 anos da Lei Áurea no Brasil: A Regulamentação de uma Representação Simbólica. In: MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo – “desafios e perspectivas”. São Paulo: Ltr, 2018. DIAS, Lilian Pinho. A Legislação Brasileira Sobre os Direitos dos Migrantes: A Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016 HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Aspectos Penais do Trabalho Escravo. Ano 50. Número 197 jan/mar.2013. HARARI, Yuval Noah. 21 Lessons for the 21st Century. London: Random House, 2018. HELD, Virginia. The Etics Of Care. Personal, Political, and Global. Oxford University Press, 2006. LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Contornos Éticos, Morais e Jurídicos da Vontade do Estado em Prestar Refúgio com Acesso ao Trabalho Decente. In. Direito Internacional do 23 Revista Nova Hileia. Vol. 8. Nº 1, Jan-Jun 2020. ISSN: 2525-4537 trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018. MERLIN, Eduardo Pereira. O Processo de Globalização e o Direito a Ter Direits dos Migrantes Não Documentados. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo – “desafios e perspectivas”. São Paulo: Ltr, 2018. NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Fundamentos de Direito Internacional Social. São Paulo: LTr, 2016. SALADINI, Ana Paula Sefrin. Trabalho e Imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2012. TORRES, Daniel Bertolucci. Vulnerabilidade e Exploração: Considerações Sobre as Relações Entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga a de Escravo. In. Migração, trabalho e direitos humanos/ Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Daniel Bertolucci Torres,Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (organizadores). São Paulo: LTr, 2017. VILLATORE, Marco Antônio César. CHARÃO, Anderson Pereira. A Mão de Obra Migrante como Traço da Escravidão Moderna. da In. Direito Internacional do trabalho e a organização internacional do trabalho: trabalho dos imigrantes, refugiados e trabalho fronteiriço/ Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso, coordenadores. São Paulo: LTr, 2018.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4537pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2709-
dc.description.abstractAbstract: In the globalized world, tensions take on new features and escalate in contexts of political, economic and social crisis. This research has as it theme International migrations between the cosmopolitan, the ethics of hospitality and the encounter with the “other”. In order to establish a dialogue with Line 3 – History, Power and Freedom of the Postgraduate Program, Doctorate in Law, Federal University of Minas Gerais, the reception of the migrant Foreigner was analyzed from the perspective of Law, to work as na instrumento f dignity of the human person. In addition to authoritative doctrine, the study encompasses international domestic legislative instruments, the jurisprudence of Superior Labor Court and reports issued by na international body aimed at enforcing migrants’rigths. It was noted that theprotection that should be granted to foreigners, as migrants, must go beyond the elaboration of legal assurance instruments, as well as facilitating access to identification documents in the receiving country, without prejudice to the guarantee rights to the migrant who does not yet have, such as the work card and social security. This fact cannot be used for the precariousness of working conditions, nor for vilifying the dignity of the migrant. A welcoming policy based on an etic of hospitality must be adopted. Key-Words: Migration, Crisis In Venezuela, Rights to Work, Dignity, Hospitality Ethics and Care Theory.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.relation.ispartofNova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambientalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectMigraçãopt_BR
dc.subjectCrise na Venezuelapt_BR
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.subjectDignidadept_BR
dc.subjectHospitalidadept_BR
dc.titleO direito ao trabalho dos migrantes venezuelanos e a busca da dignidade perdida: a importância das éticas da hospitalidade e do cuidadopt_BR
dc.title.alternativeThe right to work of venetian migrants and the search for lost dignity: the importance of the ethics of hospitality and carept_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.date.accessioned2020-06-23T00:34:48Z-
dc.citation.volume8pt_BR
dc.citation.epage23pt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.citation.spage4pt_BR
dc.description.resumoResumo: No mundo globalizado, as tensões assumem novas feições e se avolumam em contextos de crise política, econômica e social. A presente pesquisa tem como temática As migrações internacionais entre o cosmopolita, a ética da hospitalidade e o encontro com o “outro”. Com vistas a estabelecer um diálogo com a Linha 3 – História, Poder e Liberdade do Programa de Pós-Graduação, Doutorado em Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais, procedeu-se à análise do acolhimento do estrangeiro migrante, sob a perspectiva do direito ao trabalho, enquanto instrumento de dignificação da pessoa humana. O estudo encampa além de abalizada doutrina, os instrumentos legislativos internacionais e domésticos, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e relatórios emitidos por organismo internacional voltado à efetivação do direito dos migrantes. Observou-se que a proteção que deve ser conferida ao estrangeiro, na condição de migrante, deve ser além da elaboração de instrumentos legais assecuratórios de direito, bem como há de se facilitar o acesso aos documentos de identificação nos país receptor, sem prejuízo da garantia de direitos ao migrante que ainda não possui, como por exemplo, a carteira de trabalho e previdência social. Tal fato não pode ser utilizado para a precarização das condições de trabalho, nem para vilipendiar a dignidade do migrante. Há de se adotar a política do acolhimento, baseada em uma ética de hospitalidade. Palavras-Chave: Migração, Crise na Venezuela, Direito ao Trabalho, Dignidade, Ética da Hospitalidade e Teoria do Cuidado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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