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Data do documento | Título | Autor(es) |
8-Mai-2007 | Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena | Pascuchi, Priscila Mari |
17-Set-2007 | A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais | Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de |
30-Jun-2016 | Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus. | Carvalho, Ellen Larissa Frota De |
7-Dez-2007 | A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado | Santos, Adelson Silva dos |
19-Set-2008 | Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima | Anjos, Tereza Cristina Evangelista dos |
10-Abr-2012 | Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca | Dias, Bianca Gabriela Cardoso |
26-Ago-2016 | Análise da política de concessão de recursos hídricos no município de Manaus | Carvalhosa, Wallace Ferreira |
23-Jan-2008 | O tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais | Torquato , Carla Cristina Alves |
27-Jun-2016 | A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas | Santos, Silvia Helena Antunes Dos |
25-Abr-2011 | Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente | Badr, Fernanda Matos |
29-Set-2008 | O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos | Freire, Cristiniana Cavalcanti |
25-Abr-2011 | Responsabilidade Pós-Consumo: a aplicação da logística reversa na destinação dos resíduos decorrentes do encerramento da cadeia produtiva | Mattos, Fernanda Miranda Ferreira de |
31-Out-2008 | O direito à saúde psíquica do trabalhador no meio ambiente do trabalho | Araújo, Kely Silva de |
27-Ago-2013 | Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental | Rodrigues, Marcelo Moraes |
24-Set-2010 | Saneamento Ambiental: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas | Gil, Gustavo Luz |
20-Out-2008 | Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicos | Queiroz, Lincoln Alencar de |
29-Set-2008 | Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus | Azevedo, Renildo Viana |
27-Set-2008 | A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia Brasileira | Alencar, Aline Ferreira de |
28-Jul-2006 | O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas | Viana , Rejane da Silva |
25-Ago-2019 | A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso | Barroso, Silvia Luiza |
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