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Erscheinungsdatum | Titel | Autor(en) |
23-Apr-2024 | Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis | Hübner, Ricardo |
22-Feb-2024 | Direito animal: histórico e perspectivas | Miranda, Kanthya Pinheiro de |
22-Feb- 24 | O direito à sadia qualidade de vida e a síndrome de burnout enquadrada como doença ocupacional no Brasil | Guimarães, Abraão Lucas Ferreira |
10-Apr-2024 | Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus | Costa, Ruan Patrick Teixeira da |
18-Apr-2024 | O tratamento jurídico-tributário conferido aos créditos de carbono no Brasil: uma análise crítica | Tavares, Amanda Drumond |
10-Feb-2023 | Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade. | Simão, Aline Do Nascimento |
18-Aug-2023 | A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimação | Nascimento, Ana Paula da Silva |
17-Mär-2023 | As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica | Fonseca, Alan Kelson de Lima |
18-Apr-2023 | A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território. | Silveira, Jane Silva da |
27-Apr-2023 | O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territórios | Brito, Ana Carolina Lucena |
17-Mär-2023 | As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica | Fonseca, Alan Kelson De Lima |
21-Mär-2023 | A diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | Silva, Olivia Eliane Lima da |
17-Mär-2023 | A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na zona franca de Manaus | Silva, Carolina Postigo |
28-Feb-2023 | O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável | Ferreira, Magdalena Araujo Pereira |
22-Sep-2022 | Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digital | Silva, Elaine Rodrigues Jerônimo |
24-Jan-2012 | Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano | Nogueira, Caroline Barbosa Contente |
20-Dez-2012 | As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica | Maciel, Luciano Moura |
27-Sep-2012 | Casa de discussão: uma análise da produção da norma a partir do campo do conselho de gestão do patrimônio genético | Pinto, Mônica da Costa |
20-Jan-2013 | Direitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru | Medeiros, Augusto Karol Marinho |
27-Sep-2012 | Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental | Torres, Leonardo Araújo |
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