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DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Collection home page

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4-May-2012A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanosMotta, Thalita Lopes
30-Nov-2011A Gestão Sistêmica das Águas no Brasil: desafios e perspectivasCaldeira, Daniela Helena Brandão
29-Jul-2011Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente EquilibradoRamos Júnior, Dempsey Pereira
29-Sep-2011Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – AmazonasAguiar, Denison Melo de
20-May-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da Costa
28-Mar-2016Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e PeruMarinho, Bruno Costa
10-Oct-2017Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalLima, André Lima de
25-Nov-2015Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no estado do AmazonasQuadros, Jefferson Rodrigues De
13-Apr-2016Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e IISoares, Tatiana Dominiak
23-Aug-2016O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básicoBazi, Ronaldo Cezar Da Cunha
6-Aug-2006Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do AmazonasBraz, Sebastião Ricardo Braga
22-Aug-2016O impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigenteLima, Wendell De Araújo
29-Aug-2014O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambienteMaia , Polyanna Cecília de Menezes
3-Jun-2016O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de ManausScheffler, Stéfano Guimarães
17-Nov-2016O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith Cetina
14-Jul-2013Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionaisNascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
30-Jun-2015Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genéticoCordeiro, Idelcleide Rodrigues Lima
12-Jun-2007Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade AmazônicaStefanello, Alaim Giovani Fortes
28-Sep-2007Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de ManausAguinaga, Karyn Ferreira Souza
15-Mar-2014Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicasCosta, Luiz Claudio Pires
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