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Data do documento | Título | Autor(es) |
29-Ago-2019 | Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus | Costa, Rodrigo Machado Cabral Da |
15-Jun-2016 | Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do Rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a Ilha de Santa Rosa/PE | Nascimento, Leonardo Leite |
2-Ago-2016 | Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil | Barbosa Junior, Vitor Berenguer |
27-Set-2012 | Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental | Souza, Priscila Silva de |
12-Ago-2016 | Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequências | Corso Neto, Thirso Del |
1-Abr-2012 | Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversa | Lima, Cyntia Costa de |
26-Mar-2011 | O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável | Faria, Ana Luisa Sousa |
25-Jul-2012 | O princípio da prevenção e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho | Silva, Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e |
27-Jun-2012 | Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel? | Nogueira, Marcondes Gil |
5-Dez-2011 | Greve ambiental individual | Cavalcante Filho, Raimundo Paulino |
9-Nov-2012 | O princípio do poluidor-pagador e o meio ambiente de trabalho | Torres, Rodrigo Araújo |
20-Jun-2012 | O princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira: estudo de caso de Manaus | Lira, Penélope Aryadne Antony |
10-Jan-2012 | O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais | Mamed, Danielle de Ouro |
22-Jun-2012 | Meio ambiente Citadino e participação popular | Mendes Júnior, José Rogério de Sousa |
21-Fev-2011 | O corredor ecológico urbano do Mindu: ações do poder público municipal e participação da coletividade | Norte Filho, Antônio Ferreira do |
4-Mai-2012 | A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos | Motta, Thalita Lopes |
30-Nov-2011 | A Gestão Sistêmica das Águas no Brasil: desafios e perspectivas | Caldeira, Daniela Helena Brandão |
29-Jul-2011 | Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado | Ramos Júnior, Dempsey Pereira |
29-Set-2011 | Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas | Aguiar, Denison Melo de |
20-Mai-2014 | O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção | Braga, Dimis da Costa |
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