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Data do documento | Título | Autor(es) |
22-Jun-2012 | Meio ambiente Citadino e participação popular | Mendes Júnior, José Rogério de Sousa |
21-Fev-2011 | O corredor ecológico urbano do Mindu: ações do poder público municipal e participação da coletividade | Norte Filho, Antônio Ferreira do |
4-Mai-2012 | A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos | Motta, Thalita Lopes |
30-Nov-2011 | A Gestão Sistêmica das Águas no Brasil: desafios e perspectivas | Caldeira, Daniela Helena Brandão |
29-Jul-2011 | Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado | Ramos Júnior, Dempsey Pereira |
29-Set-2011 | Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas | Aguiar, Denison Melo de |
20-Mai-2014 | O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção | Braga, Dimis da Costa |
28-Mar-2016 | Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru | Marinho, Bruno Costa |
10-Out-2017 | Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental | Lima, André Lima de |
25-Nov-2015 | Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no estado do Amazonas | Quadros, Jefferson Rodrigues De |
13-Abr-2016 | Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II | Soares, Tatiana Dominiak |
23-Ago-2016 | O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico | Bazi, Ronaldo Cezar Da Cunha |
6-Ago-2006 | Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas | Braz, Sebastião Ricardo Braga |
22-Ago-2016 | O impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigente | Lima, Wendell De Araújo |
29-Ago-2014 | O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente | Maia , Polyanna Cecília de Menezes |
3-Jun-2016 | O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de Manaus | Scheffler, Stéfano Guimarães |
17-Nov-2016 | O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no Brasil | Castro, Carla Judith Cetina |
14-Jul-2013 | Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais | Nascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do |
30-Jun-2015 | Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético | Cordeiro, Idelcleide Rodrigues Lima |
12-Jun-2007 | Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica | Stefanello, Alaim Giovani Fortes |
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