Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
6-Ago-2006	Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas	Braz, Sebastião Ricardo Braga
22-Ago-2016	O impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigente	Lima, Wendell De Araújo
29-Ago-2014	O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente	Maia , Polyanna Cecília de Menezes
3-Jun-2016	O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de Manaus	Scheffler, Stéfano Guimarães
17-Nov-2016	O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no Brasil	Castro, Carla Judith Cetina
14-Jul-2013	Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais	Nascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
30-Jun-2015	Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético	Cordeiro, Idelcleide Rodrigues Lima
12-Jun-2007	Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
28-Set-2007	Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus	Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
15-Mar-2014	Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas	Costa, Luiz Claudio Pires
18-Set-2007	Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais	Monteiro, Hediane Naiade Silva
13-Jan-2007	O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais	Martinho, Luciana Toledo
28-Fev-2007	O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais	Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
21-Set-2007	O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais	Rocha, Géber Mafra
18-Ago-2016	Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus	Pontes, Aldrin Bentes
28-Mar-2016	Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho	Leite, Karen Rosendo De Almeida
10-Mar-2016	Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará	Pinto, Celciane Malcher
18-Ago-2016	Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos	Péres, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro
27-Set-2007	O caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial	Martins, Marco Aurélio de Carvalho
10-Fev-2014	Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica	Justiniano, Jeibson dos Santos