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Data do documento | Título | Autor(es) |
10-Fev-2023 | Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade. | Simão, Aline Do Nascimento |
18-Ago-2023 | A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimação | Nascimento, Ana Paula da Silva |
17-Mar-2023 | As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica | Fonseca, Alan Kelson de Lima |
18-Abr-2023 | A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território. | Silveira, Jane Silva da |
27-Abr-2023 | O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territórios | Brito, Ana Carolina Lucena |
17-Mar-2023 | As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica | Fonseca, Alan Kelson De Lima |
21-Mar-2023 | A diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | Silva, Olivia Eliane Lima da |
17-Mar-2023 | A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na zona franca de Manaus | Silva, Carolina Postigo |
28-Fev-2023 | O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável | Ferreira, Magdalena Araujo Pereira |
22-Set-2022 | Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digital | Silva, Elaine Rodrigues Jerônimo |
24-Jan-2012 | Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano | Nogueira, Caroline Barbosa Contente |
20-Dez-2012 | As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica | Maciel, Luciano Moura |
27-Set-2012 | Casa de discussão: uma análise da produção da norma a partir do campo do conselho de gestão do patrimônio genético | Pinto, Mônica da Costa |
20-Jan-2013 | Direitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru | Medeiros, Augusto Karol Marinho |
27-Set-2012 | Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental | Torres, Leonardo Araújo |
29-Ago-2019 | Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus | Costa, Rodrigo Machado Cabral Da |
15-Jun-2016 | Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do Rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a Ilha de Santa Rosa/PE | Nascimento, Leonardo Leite |
2-Ago-2016 | Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil | Barbosa Junior, Vitor Berenguer |
27-Set-2012 | Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental | Souza, Priscila Silva de |
12-Ago-2016 | Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequências | Corso Neto, Thirso Del |
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