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DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Jun-2016A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do AmazonasSantos, Silvia Helena Antunes Dos
25-Abr-2011Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambienteBadr, Fernanda Matos
29-Set-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
25-Abr-2011Responsabilidade Pós-Consumo: a aplicação da logística reversa na destinação dos resíduos decorrentes do encerramento da cadeia produtivaMattos, Fernanda Miranda Ferreira de
31-Out-2008O direito à saúde psíquica do trabalhador no meio ambiente do trabalhoAraújo, Kely Silva de
27-Ago-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidentalRodrigues, Marcelo Moraes
24-Set-2010Saneamento Ambiental: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicasGil, Gustavo Luz
20-Out-2008Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicosQueiroz, Lincoln Alencar de
29-Set-2008Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de ManausAzevedo, Renildo Viana
27-Set-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia BrasileiraAlencar, Aline Ferreira de
28-Jul-2006O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-AmazonasViana , Rejane da Silva
25-Ago-2019A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de casoBarroso, Silvia Luiza
6-Out-2006Áreas verdes urbanas como elemento da cidade sustentávelMatias, Jefferson Ortiz
25-Ago-2019A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora Da
27-Mar-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva , Adriana Brito da
2-Mar-2016A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio da
20-Mai-2016A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade do IPAAMLima, Adriana Almeida
16-Nov-2006Cidades sustentáveis e o princípio da função ambiental da cidadeMaquiné, Dillings Barbosa
27-Set-2012A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do AmazonasNascimento, Daniel Abrahão do
6-Out-2006A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoçãoCarneiro, Edilton Borges
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Possui Objeto Digital