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Data do documento	Título	Autor(es)
14-Out-2016	Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte	Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
27-Mar-2015	A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional	Viegas, Daniel Pinheiro
3-Dez-2014	A sobreposição de direitos da comunidade quilombola do tambor e a unidade de conservação parque nacional do jaú	Leite, Carla Vladiane Alves
11-Nov-2011	Concessões de Florestas Públicas: realidades e discursos	Tuji, Juliana Correa
19-Jun-2015	A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados	Almeida, Pedro de Paula Lopes
26-Jan-2012	A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças	Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
16-Set-2011	Descentralização da Competência Da Gestão Ambiental No Amazonas: aspectos legais e práticos	Freitas, Laís Rejane de Carvalho
18-Set-2015	A educação ambiental como instrumento de participação	Soledade, André Oliveira Da
26-Nov-2011	Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.	Silva, Liana Amin Lima da
17-Fev-2017	Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisional	Caetano, Eduardo Paixão
27-Mar-2015	A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico	Buriol, Fabiano
1-Fev-2017	Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia	Soares, Marcelo Pires
23-Fev-2016	A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão	Cabral, Bárbara Dias
20-Jan-2012	A Participação Popular no Licenciamento Ambiental dos Projetos de Extração Mineral da Amazônia	Lazzaretti, Natasha Valente
14-Fev-2011	Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental	Fonseca, Bernardo Cecílio da
30-Mar-2011	Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina	Santos, Thiago Flores dos
25-Set-2009	Regularização fundiária em reservas de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas	Oliveira, Evelinn Flores De
5-Out-2010	Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - Arapiuns	Lamarão, Josinete Sousa
2-Out-2009	Acordo de pesca como instrumento de gestão participativa na Amazônia	Cerdeira, Regina Glória Pinheiro
8-Dez-2011	O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia	Medeiros, Juliana Terezinha da Silva