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Data do documento	Título	Autor(es)
26-Nov-2011	Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.	Silva, Liana Amin Lima da
17-Fev-2017	Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisional	Caetano, Eduardo Paixão
27-Mar-2015	A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico	Buriol, Fabiano
1-Fev-2017	Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia	Soares, Marcelo Pires
23-Fev-2016	A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão	Cabral, Bárbara Dias
20-Jan-2012	A Participação Popular no Licenciamento Ambiental dos Projetos de Extração Mineral da Amazônia	Lazzaretti, Natasha Valente
14-Fev-2011	Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental	Fonseca, Bernardo Cecílio da
30-Mar-2011	Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina	Santos, Thiago Flores dos
25-Set-2009	Regularização fundiária em reservas de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas	Oliveira, Evelinn Flores De
5-Out-2010	Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - Arapiuns	Lamarão, Josinete Sousa
2-Out-2009	Acordo de pesca como instrumento de gestão participativa na Amazônia	Cerdeira, Regina Glória Pinheiro
8-Dez-2011	O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia	Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
14-Fev-2011	Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica	Carvalho, Moysés Alencar de
11-Abr-2011	O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho	Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
10-Jun-2010	Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica	Camerini, João Carlos Bemerguy
10-Nov-2010	Conflitos ambientais no âmbito do zoneamento ecológico -econômico: o caso da gleba Nova Olinda em Santarém - Pará	Sena, Antonio Edilson de Castro
17-Set-2010	Cidades do interior do Amazonas - Possibilidade de autonomia econômica com aproveitamento dos recursos naturais renováveis	Almeida, Roger Luiz Paz de
10-Nov-2010	As leis do babaçu livre: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural.	Agostinho, Luane Lemos Felicio
8-Jul-2010	Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável	Santos, Vanylton Bezerra dos
28-Fev-2011	A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros	Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases