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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2017
Título: | Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho |
Autor(es): | Leite, Karen Rosendo De Almeida |
Orientador(es): | Melo, Sandro Nahmias |
Palavras-chave: | Direito Ambiental;Meio Ambiente do Trabalho;Direito à Desconexão;Dano Existencial |
Data do documento: | 28-Mar-2016 |
Editor: | Universidade do Estado do Amazonas |
Resumo: | O trabalho tem por objetivo apresentar os impactos que a introdução de novas tecnologias causaram no meio ambiente do trabalho, afetando uma série de direitos constitucionalmente assegurados. Para melhor compreensão do tema, inicialmente são tratados o meio ambiente e o direito ambiental, o direito ao desenvolvimento e avanço tecnológico, fazendo uma apanhado geral teórico necessário para análise da existência de um direito à desconexão, um direito à desconectar-se do ambiente de trabalho, direito considerado pela autora como fundamental e necessário a tutela de outros direitos garantidos pela ordem constitucional. Por fim, foram apresentadas propostas de solução ao conflito aparente entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento, tendo em vista a introdução de novas tecnologias e ainda é apresentado o conceito de dano existencial e contextualizado como os danos ao ambiente laboral causados pela introdução de novas tecnologias na relação de trabalho podem importar neste tipo de dano. |
Abstract: | El trabajo tiene como objetivo presentar el impacto que la introducción de las nuevas tecnologías han causado en el ambiente de trabajo, que afecta a una serie de derechos garantizados por la Constitución. Para una mejor comprensión del tema, se tratan inicialmente el medio ambiente y el derecho ambiental, el derecho al desarrollo y el progreso tecnológico, haciendo una visión teórica necesaria para el análisis de la existencia de un derecho de desconectar, el derecho a desconectar del ambiente de trabajo, derecho considerado por el autor como fundamental y necesario a la protección de otros derechos garantizados por el ordenamiento constitucional. Por último, se presentaron propuestas de solución a el aparente conflicto entre el derecho a un medio ambiente equilibrado y el derecho al desarrollo, mientras la introducción de nuevas tecnologías y también se presenta el concepto de daño existencial y contextualizados como daño causado al ambiente de trabajo, con la introducción de las nuevas tecnologias, puede importar este tipo de daño. |
URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2017 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental |
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