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ErscheinungsdatumTitelAutor(en)
16-Mär-2020Abuso de drogas e o sistema de justiça criminal no brasilRosa, Fábia Ileanna Gondim; Aguiar, Denison Melo de
28-Feb-2023O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudávelFerreira, Magdalena Araujo Pereira
8-Jun-2019O alerta sobre a presença de componentes transgênicos em alimentos:o projeto de lei da câmarados deputadosnº 34 de 2015 e o direito à informaçãoPaulo, Alexandre Ribas de Paulo; Silva, Valine Castaldelli
30-Jun-2021As alterações promovidas na pensão por morte do regime geral de previdência social com a lei N° 13.135/2015 e emenda constitucional N° 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social.Oliveira, Anderson Fabiolo Cardoso de
18-Dez-2018Uma análise da atuação dos oficiais da polícia militar do Amazonas como juízes militares estaduaisCoelho, William Veras; Zogahib, André Luiz Nunes
2-Mär-2023Análise do crime de perseguição “stalking”, tipificado no artigo 147-a do código penal e seus efeitos materiais e processuaisToyoda, Erivelton Toshiaki Moraes
3-Mär-2023Análise sobre a incidência da cláusula ppt no planejamento tributário internacional e a norma de combate à evasão fiscal brasileiraAssad, Emily Silva
30-Jul-2022A aplicação da lei de responsabilidade fiscal no executivo municipal dos Estados brasileiros: Despesas com pessoal e restos a pagarVieira, Ednaldo Rogerio Tenorio
6-Jan-2023Aplicativos de mensagens eletrônicas como novos meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais no Brasil.Menezes, Brenda Lopes de
14-Jul-2021Aquisições diretas de bens e serviços pelo do estado do Amazonas durante a pandemia da COVID-19: utilidade ou ineficácia?Nogueira, Rodrigo Rodrigues
22-Apr-2024Assédio eleitoral: a luta pela liberdade de voto - cartilha de conscientização sobre o assédio eleitoral-
29-Aug-2014A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.Azevedo, Adriana Oliveira de
27-Mai-2011A busca por cidadania dos povo indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Novo Airão/AmazonasFigueredo, Vaancklin dos Santos
30-Mai-2023Caderno de resumos do I Congresso internacional de direito do trabalho, sindical e direitos sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição-
8-Jun-2019A condenação por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito presumido ("DAMNUM IN RE IPSA”) não é causa de inelegibilidade de candidaturaSilva, Rodrigo Ribeiro; Choy, Marco Aurélio de Lima
29-Sep-2008Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de ManausAzevedo, Renildo Viana
10-Jan-2019As consequências sociais, familiares, físicas e psíquicas do dependente de álcoolCosta, Joyce Leão da; Aguiar, Denison Melo de; Souto, Átila de Oliveira
8-Jun-2019Considerações sobre a proteção do meio ambiente de trabalho do teletrabalhador em tempos de omissão legislativaLeite, Kaleen Sousa
13-Mär-2023O controle de constitucionalidade das medidas provisórias editadas pelo presidente da repúblicaAfonso Filho, Roberto Camurça
21-Feb-2020Controle de convencionalidade do crime de desacato: uma visão críticaCosta, Márcio Fernandes Lima da
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