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13-Jul-2021Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.Souza, Ketlen Rayane Videira de
3-Dez-2018Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autistaSilva, Josias Gadelha da
14-Jul-2021Os desafios do uso de algoritmos de inteligência artificial em processos decisórios à luz do ordenamento jurídico.Amaral, Camila Augusta Medeiros Colás
20-Jan-2020Os desdobramentos da subordinação trabalhista e seu impacto no BrasilLeite, Yuri Bindá
18-Dez-2018As dificuldades do sistema prisional e a ressocialização do apenado no Estado do AmazonasSantos, Wener Vieira dos; Bo, Franciney Machado
13-Jan-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturaisMartinho, Luciana Toledo
6-Mar-2020Direito ao trabalho das pessoas com deficiência e o contrato do teletrabalho previsto na lei 13.467/17Hauache, Selma Thury Vieira Sá; Melo, Sandro Nahmias
1-Abr-2020O direito ao trabalho dos migrantes venezuelanos e a busca da dignidade perdida: a importância das éticas da hospitalidade e do cuidadoJustiniano, Jeibson dos Santos; Braga, Taís Batista Fernandes
14-Jul-2021Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.Gomes, Marckjones Santana
13-Jul-2021Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro.Silva, Adriano de Oliveira
2-Mar-2023Direito do trabalho x crowdwork: as decisões das cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos tribunais superiores no BrasilRego Filho, Daniel de Souza
27-Abr-2023O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territóriosBrito, Ana Carolina Lucena
2-Mar-2020Direitos humanos fundamentais de pessoas em situação de rua e a inefetividade das políticas públicas no BrasilRodrigues, Kátia Suellen de Oliveira
21-Mar-2023A diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.Silva, Olivia Eliane Lima da
18-Dez-2018O emprego preventivo do ronda escolar como modalidade de policiamento comunitário1Silva, Wagner Rodrigues da; Zogahib, André Luiz Nunes
10-Set-2021Estado, Constituição e Direitos sociais-
8-Jun-2017Estudo da constitucionalidade da lei nº 3.278 de 21 de julho de 2008 em relação à polícia militar do AmazonasGóes, Alcimar Alves; Lima, Neuton Alves de
30-Mar-2023ESTUDO SOBRE A ADMISSIBILIDADE NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NOS CASOS DE AFOGAMENTO NA PRAIA DA PONTA NEGRA NO ANO DE 2012Souza, Guaracy de Paula
18-Ago-2023A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimaçãoNascimento, Ana Paula da Silva
13-Jul-2021A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST)Silva, Alexandre Souza da
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