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7-Mar-2023O livramento condicional e as faltas graves: uma análise das mudanças ocorridas com o pacote anticrime.Rabaioli, Dafne Holanda
10-Fev-2023Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.Simão, Aline Do Nascimento
3-Mar-2023Mudanças climáticas e compromissos internacionais: uma análise de políticas públicas no BrasilKnopki, Patricia Bianco
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
13-Mar-2023Normas de compliance hospitalar e a gestão de riscos na fundação CECON: caminhos para a saúde pública no AmazonasJesus, Davi Queiroz de
8-Fev-2024As novas modalidades de contrato e seus reflexos para pessoa física e jurídica.Alencar, Carlos Gustavo Jeronimo de
5-Jan-2020As novas tecnologias de subordinação e o Direito do trabalho automatizadoLeite, Yuri Bindá
2-Mar-2020A obrigação alimentar no atual ordenamento jurídico brasileiro: a importância da pensão alimentícia, sua execução e as principais alterações nela introduzidas pelo novo Código de Processo CivilRibeiro, Alessandro Silva; Santos, Laura Rúbia da Silva dos
24-Fev-2023Onde se inicia o direito à vida no Brasil?Santos, Anna Livia de Sousa
30-Jan-2024O poder das redes sociais como arma de influenciação social: os ataques de 8 de janeiro e a ameaça ao estado democrático de direitoOrlando, Lara Beatriz Tavares Souto
24-Jan-2024Politicas públicas amazônidas: programa de regionalização da merenda escolar – preme no âmbito do estado do AmazonasSouza, Nicolas Souza e
19-Abr-2024Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentávelDiógenes, Ana Flávia Monteiro
26-Jul-2021Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas.Barroso, Tirza Fernandes
24-Nov-2017A possibilidade do ensino domiciliar no Brasil e seus aspectos jurídicosQueiroz, Danyelle Barbosa de
2-Fev-2024A presença e o impacto das inteligências artificiais nos tribunais brasileirosSouza, Vinícius Rafael Bonfim Bacelar de
10-Mar-2023Princípio da proibição da insuficiência e o STF: o princípio da proporcionalidade para a garantia dos direitos fundamentais no Brasil.Rattes, Mauricio Samuel Maia
22-Fev-2024O princípio da solidariedade intergeracional e o acesso à água potável: o caso das comunidades ribeirinhas da reserva de desenvolvimento sustentável MamirauáPaiva, Lucyléa Thomé de
5-Mar-2024Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.Rage, Edvania Barbosa Oliveira
13-Jul-2021A rede de enfrentamento no combate a violência contra a mulher na cidade de Manaus/Amazonas a partir da visão dos gestores.Alencar, Laura Garcia
27-Fev-2023Reforma trabalhista e trabalho da mulher: história, emancipação e respeitoAlmeida, Denise Brandão de
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