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Título: Politicas públicas amazônidas: programa de regionalização da merenda escolar – preme no âmbito do estado do Amazonas
Título(s) alternativo(s): Amazonian public policies: program of regionalization of school meals – press within the state of Amazonas
Autor(es): Souza, Nicolas Souza e
Orientador(es): Ribeiro, Gláucia Maria Araújo
Palavras-chave: Políticas Públicas;Public Policies;Legística;Legistics;Programa da Regionalização da Merenda Escolar;School Lunch Regionalization Program;Agricultura Familiar;Family farming
Data do documento: 24-Jan-2024
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a criação, implementação e avaliação do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), política pública do governo estadual do Amazonas que tem como finalidade fomentar a agricultura familiar através do cadastramento de pequenos produtores rurais para a venda de gêneros alimentícios hortigranjeiros para a merenda dos alunos das escolas estaduais. O estudo foi feito de forma contextualizada através do estudo de Políticas Públicas e Legística a partir do Direito Administrativo, considerando as peculiaridades regionais. Para tanto, o escopo do trabalho está vinculado e estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo delineia o contexto histórico-cultural de políticas públicas agrícolas com foco na agricultura familiar no Estado do Amazonas. O segundo capítulo se debruça sobre a Legística na criação do PREME, bem como o papel do Estado e dos atores sociais em suas etapas de elaboração, implementação, execução e avaliação. Já o terceiro capítulo disserta sobre os efeitos da referida política pública na alimentação dos alunos da rede estadual de ensino, baseando-se no uso das evidências científicas na avaliação de políticas públicas. Finaliza o trabalho indicando que a política de compra de alimentos de pequenos produtores para a alimentação escolar apresenta- se como uma abordagem promissora para fortalecer a agricultura local e melhorar a qualidade da alimentação nas escolas públicas estaduais. Ao enfrentar os desafios identificados de maneira proativa e colaborativa, é possível alcançar um impacto duradouro, promovendo a saúde, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico no interior do Estado do Amazonas.
Abstract: The main objective of this research was to analyze the creation, implementation and evaluation of the School Meal Regionalization Program (PREME), public policy of the state government of Amazonas whose purpose is to promote family farming through the registration of small rural producers for the sale of foodstuffs vegetables for lunch for students at state schools. The study was carried out in a contextualized through the study of Public Policies and Law from Law Administrative, considering regional peculiarities. To this end, the scope of work is linked and structured into three chapters. The first chapter outlines the context historical-cultural agricultural public policies with a focus on family farming in the State from the Amazon. The second chapter focuses on Legistics in the creation of PREME, as well as such as the role of the State and social actors in its stages of elaboration, implementation, execution and evaluation. The third chapter talks about the effects of the aforementioned policy public in the feeding of students in the state education network, based on the use of scientific evidence in the evaluation of public policies. Finish the work indicating that the policy for purchasing food from small producers for school meals presented as a promising approach to strengthen local agriculture and improve quality of food in state public schools. In addressing the identified challenges of proactive and collaborative way, it is possible to achieve a lasting impact, promoting health, sustainability and economic development in the interior of the State of Amazonas.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5768
Aparece nas coleções:ED - Trabalho de Conclusão de Curso



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