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30-Mai-2023Caderno de resumos do I Congresso internacional de direito do trabalho, sindical e direitos sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição-
30-Mar-2023ESTUDO SOBRE A ADMISSIBILIDADE NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NOS CASOS DE AFOGAMENTO NA PRAIA DA PONTA NEGRA NO ANO DE 2012Souza, Guaracy de Paula
13-Mar-2023A vulnerabilidade dos idosos na relação consumerista: cobranças indevidas por bancos.Jesus, Yuri Queiroz de
2-Mar-2023Direito do trabalho x crowdwork: as decisões das cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos tribunais superiores no BrasilRego Filho, Daniel de Souza
13-Mar-2023O controle de constitucionalidade das medidas provisórias editadas pelo presidente da repúblicaAfonso Filho, Roberto Camurça
2-Mar-2023Análise do crime de perseguição “stalking”, tipificado no artigo 147-a do código penal e seus efeitos materiais e processuaisToyoda, Erivelton Toshiaki Moraes
1-Mar-2023A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementarBorges, Luisa Teodora de Lima
9-Fev-2023Utilização de fachadas ativas e a influência na segurança pública: uma análise da legislação da cidade de ManausSilva, Vinícius Fonseca da
13-Mar-2023A internacionalização da Amazônia: uma análise sobre soberania estatal e o direito indígena à terraDuarte , Iara Roque
24-Fev-2023Onde se inicia o direito à vida no Brasil?Santos, Anna Livia de Sousa

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