DSpace logo

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 40 (Search time: 0.004 seconds).
Collection hits:
Collection Name
ED - Trabalho de Conclusão de Curso
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
24-Nov-2017A possibilidade do ensino domiciliar no Brasil e seus aspectos jurídicosQueiroz, Danyelle Barbosa de
3-Dec-2018Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autistaSilva, Josias Gadelha da
13-Jul-2021Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.Souza, Ketlen Rayane Videira de
14-Jul-2021Os desafios do uso de algoritmos de inteligência artificial em processos decisórios à luz do ordenamento jurídico.Amaral, Camila Augusta Medeiros Colás
13-May-2021Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientaisCorrêa, Osmar Neto de Paula
14-Jul-2021Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.Gomes, Marckjones Santana
30-Jun-2021As alterações promovidas na pensão por morte do regime geral de previdência social com a lei N° 13.135/2015 e emenda constitucional N° 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social.Oliveira, Anderson Fabiolo Cardoso de
13-Jul-2021A rede de enfrentamento no combate a violência contra a mulher na cidade de Manaus/Amazonas a partir da visão dos gestores.Alencar, Laura Garcia
13-Jul-2021Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro.Silva, Adriano de Oliveira

Discover