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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Jun-2019A lei da ficha limpa nº 135 / 2010 e a sua constitucionalidadeRibeiro, Alessandro Silva; Choy, Marco Aurélio de Lima
8-Jun-2019A condenação por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito presumido ("DAMNUM IN RE IPSA”) não é causa de inelegibilidade de candidaturaSilva, Rodrigo Ribeiro; Choy, Marco Aurélio de Lima
18-Jan-2019Análise dos recursos semióticos em filme publicitárioVieira, Josenia Antunes; Yared, Maria Lílian de Medeiros
18-Jan-2019A atribuição para investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares dos estados contra civilMacedo, Wagner Alves; Almeida, Arlindo Correa de
18-Jan-2019A prescrição total na reforma trabalhistaPamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro
18-Jan-2019Identificando parâmetros para formulação de uma política pública de segurança cidadã: uma revisão da literaturaSette Júnior, Guilherme José; Zogahib, André Luiz Nunes
18-Jan-2019O emprego do dispositivo eletrônico de controle taser como alternativa prévia ao uso de arma de fogoAzevedo, Dã Cesar Tavares de; Morillas, Juan Pablo Moraes
18-Jan-2019A garantia dos direitos humanos na Polícia Militar do Estado do AmazonasSilva Filho, Olavo Pereira da; Brilhante, Disney de Lima
18-Jan-2019Estudo da etnomicologia e da diversidade de macrofungos presentes nos quintais urbanos do município de Benjamin Constant-AM, BrasilAguiar Filho, Rouget Brito de; Santiago, Andréia Carla Rossy de Sales
18-Jan-2019Equidade no direito do trabalho: uma análise à luz da hermenêutica jurídicaPamplona Filho, Rodolfo; Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos
18-Jan-2019Compartilhamento de informações pelo whatsapp e facebook: a proibição do comissariado de Hamburgo e a concretização do direito a privacidade do usuário No Brasil pelo marco civil da InternetPessoa, Flávia Moreira Guimarães; Pamplona Filho, Rodolfo
18-Jan-2019A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiroPamplona Filho, Rodolfo; Grillo, Guilherme Levien
18-Jan-2019O direito fundamental à proteção em face da automaçãoMartinez, Luciano; Maltez, Mariana
18-Jan-2019Greve ambiental trabalhistaFranco Filho, Georgenor de Sousa
18-Jan-2019Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos geraisMaranhão, Ney
17-Jan-2019Combatendo a grilagem no Amazonas através dos projetos de desenvolvimento sustentávelNogueira Junior, Bianor Saraiva; Lima, Neuton Alves de
17-Jan-2019Processo de investigação social de candidatos a ingresso na Polícia Militar do Estado do Amazonas: proposta de alteração na Lei de Ingresso N.º 3.498, de 19 de abril de 2010Cavalcante, Flávio Carvalho; Andrade, Cleaci Gertrudes de
17-Jan-2019Um outro senso comum: práticas socioambientais entre os ribeirinhos do Baixo AmazonasSouza, Deise Nilciane Ferreira de
17-Jan-2019Dependência química: direito ao tratamento e às intervenções terapêuticasCampelo, Allan; Aguiar, Denison Melo de
17-Jan-2019O uso de drogas e a saúde mental do trabalhadorSampaio Júnior, Adonias da Silva; Aguiar, Denison Melo de
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