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Data do documento | Título | Autor(es) |
8-Jun-2019 | A lei da ficha limpa nº 135 / 2010 e a sua constitucionalidade | Ribeiro, Alessandro Silva; Choy, Marco Aurélio de Lima |
8-Jun-2019 | A condenação por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito presumido ("DAMNUM IN RE IPSA”) não é causa de inelegibilidade de candidatura | Silva, Rodrigo Ribeiro; Choy, Marco Aurélio de Lima |
18-Jan-2019 | Análise dos recursos semióticos em filme publicitário | Vieira, Josenia Antunes; Yared, Maria Lílian de Medeiros |
18-Jan-2019 | A atribuição para investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares dos estados contra civil | Macedo, Wagner Alves; Almeida, Arlindo Correa de |
18-Jan-2019 | A prescrição total na reforma trabalhista | Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro |
18-Jan-2019 | Identificando parâmetros para formulação de uma política pública de segurança cidadã: uma revisão da literatura | Sette Júnior, Guilherme José; Zogahib, André Luiz Nunes |
18-Jan-2019 | O emprego do dispositivo eletrônico de controle taser como alternativa prévia ao uso de arma de fogo | Azevedo, Dã Cesar Tavares de; Morillas, Juan Pablo Moraes |
18-Jan-2019 | A garantia dos direitos humanos na Polícia Militar do Estado do Amazonas | Silva Filho, Olavo Pereira da; Brilhante, Disney de Lima |
18-Jan-2019 | Estudo da etnomicologia e da diversidade de macrofungos presentes nos quintais urbanos do município de Benjamin Constant-AM, Brasil | Aguiar Filho, Rouget Brito de; Santiago, Andréia Carla Rossy de Sales |
18-Jan-2019 | Equidade no direito do trabalho: uma análise à luz da hermenêutica jurídica | Pamplona Filho, Rodolfo; Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos |
18-Jan-2019 | Compartilhamento de informações pelo whatsapp e facebook: a proibição do comissariado de Hamburgo e a concretização do direito a privacidade do usuário No Brasil pelo marco civil da Internet | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Pamplona Filho, Rodolfo |
18-Jan-2019 | A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro | Pamplona Filho, Rodolfo; Grillo, Guilherme Levien |
18-Jan-2019 | O direito fundamental à proteção em face da automação | Martinez, Luciano; Maltez, Mariana |
18-Jan-2019 | Greve ambiental trabalhista | Franco Filho, Georgenor de Sousa |
18-Jan-2019 | Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais | Maranhão, Ney |
17-Jan-2019 | Combatendo a grilagem no Amazonas através dos projetos de desenvolvimento sustentável | Nogueira Junior, Bianor Saraiva; Lima, Neuton Alves de |
17-Jan-2019 | Processo de investigação social de candidatos a ingresso na Polícia Militar do Estado do Amazonas: proposta de alteração na Lei de Ingresso N.º 3.498, de 19 de abril de 2010 | Cavalcante, Flávio Carvalho; Andrade, Cleaci Gertrudes de |
17-Jan-2019 | Um outro senso comum: práticas socioambientais entre os ribeirinhos do Baixo Amazonas | Souza, Deise Nilciane Ferreira de |
17-Jan-2019 | Dependência química: direito ao tratamento e às intervenções terapêuticas | Campelo, Allan; Aguiar, Denison Melo de |
17-Jan-2019 | O uso de drogas e a saúde mental do trabalhador | Sampaio Júnior, Adonias da Silva; Aguiar, Denison Melo de |
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