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Título
Autor(es)
2-Mar-2020
Direitos humanos fundamentais de pessoas em situação de rua e a inefetividade das políticas públicas no Brasil
Rodrigues, Kátia Suellen de Oliveira
21-Mar-2023
A diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Silva, Olivia Eliane Lima da
18-Dez-2018
O emprego preventivo do ronda escolar como modalidade de policiamento comunitário1
Silva, Wagner Rodrigues da
;
Zogahib, André Luiz Nunes
10-Set-2021
Estado, Constituição e Direitos sociais
-
8-Jun-2017
Estudo da constitucionalidade da lei nº 3.278 de 21 de julho de 2008 em relação à polícia militar do Amazonas
Góes, Alcimar Alves
;
Lima, Neuton Alves de
30-Mar-2023
ESTUDO SOBRE A ADMISSIBILIDADE NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NOS CASOS DE AFOGAMENTO NA PRAIA DA PONTA NEGRA NO ANO DE 2012
Souza, Guaracy de Paula
9-Fev-2024
Execução de alimentos na pandemia: análise das alternativas do poder judiciário brasileiro à prisão civil
Felinto, Vanessa Cardoso
15-Fev-2024
Falsidade material de documentos eletrônicos: deepfake
Marques, Leonardo Alencar
7-Fev-2024
Fashion Law: Relação da propriedade intelectual com o direito da moda no Brasil
Falcão, Maria Eduarda de Menezes
18-Ago-2023
A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimação
Nascimento, Ana Paula da Silva
13-Jul-2021
A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST)
Silva, Alexandre Souza da
17-Mar-2023
As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica
Fonseca, Alan Kelson De Lima
17-Mar-2023
As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica
Fonseca, Alan Kelson de Lima
13-Mar-2023
A internacionalização da Amazônia: uma análise sobre soberania estatal e o direito indígena à terra
Duarte , Iara Roque
14-Fev-2023
Os Kokamas e os desafios de acesso aos direitos fundamentais no alto Solimões
Feitoza, Diego Amorim
8-Jun-2019
A lei da ficha limpa nº 135 / 2010 e a sua constitucionalidade
Ribeiro, Alessandro Silva
;
Choy, Marco Aurélio de Lima
1-Mar-2023
A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar
Borges, Luisa Teodora de Lima
17-Abr-2024
A lei pro-águas como ferramenta de implementação de sistema de tratamento de esgoto em condomínios residenciais de Manaus
Breves, Luciana de Souza
8-Mar-2020
Limites ao direito constitucional à imagem sob a ótica da veiculação de fotografias em matérias jornalísticas policiais
Lobo, Edvanildo da Cunha
;
Lima, Neuton Alves de
13-Mai-2021
Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientais
Corrêa, Osmar Neto de Paula