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DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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10-Fev-2023Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.Simão, Aline Do Nascimento
18-Ago-2023A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimaçãoNascimento, Ana Paula da Silva
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson de Lima
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
27-Abr-2023O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territóriosBrito, Ana Carolina Lucena
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
21-Mar-2023A diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.Silva, Olivia Eliane Lima da
17-Mar-2023A utilização da logística reversa como fonte sustentável e econômica para as empresas localizadas na zona franca de ManausSilva, Carolina Postigo
28-Fev-2023O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudávelFerreira, Magdalena Araujo Pereira
22-Set-2022Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digitalSilva, Elaine Rodrigues Jerônimo
24-Jan-2012Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americanoNogueira, Caroline Barbosa Contente
20-Dez-2012As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídicaMaciel, Luciano Moura
27-Set-2012Casa de discussão: uma análise da produção da norma a partir do campo do conselho de gestão do patrimônio genéticoPinto, Mônica da Costa
20-Jan-2013Direitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e PeruMedeiros, Augusto Karol Marinho
27-Set-2012Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo Araújo
29-Ago-2019Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de ManausCosta, Rodrigo Machado Cabral Da
15-Jun-2016Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do Rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a Ilha de Santa Rosa/PENascimento, Leonardo Leite
2-Ago-2016Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, Vitor Berenguer
27-Set-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva de
12-Ago-2016Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequênciasCorso Neto, Thirso Del
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