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Data do documentoTítuloAutor(es)
13-Jul-2021Violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e hospitais, no Brasil, em tempos de pandemia de covid-19Rangel, Amanda Thalita Maia
26-Jul-2021Políticas públicas e a boa governança no cenário do sistema de saúde do Amazonas.Barroso, Tirza Fernandes
13-Jul-2021A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST)Silva, Alexandre Souza da
1-Set-2021O salário-mínimo sob a perspectiva do Estado de coisas inconstitucional.Sousa, Jessé Wendell de Araújo Magalhães
14-Jul-2021Aquisições diretas de bens e serviços pelo do estado do Amazonas durante a pandemia da COVID-19: utilidade ou ineficácia?Nogueira, Rodrigo Rodrigues
30-Mai-2023Caderno de resumos do I Congresso internacional de direito do trabalho, sindical e direitos sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição-
30-Mar-2023ESTUDO SOBRE A ADMISSIBILIDADE NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NOS CASOS DE AFOGAMENTO NA PRAIA DA PONTA NEGRA NO ANO DE 2012Souza, Guaracy de Paula
30-Jul-2022A aplicação da lei de responsabilidade fiscal no executivo municipal dos Estados brasileiros: Despesas com pessoal e restos a pagarVieira, Ednaldo Rogerio Tenorio
13-Mar-2023A vulnerabilidade dos idosos na relação consumerista: cobranças indevidas por bancos.Jesus, Yuri Queiroz de
2-Mar-2023Direito do trabalho x crowdwork: as decisões das cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos tribunais superiores no BrasilRego Filho, Daniel de Souza