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Título
Autor(es)
2-Mar-2023
Análise do crime de perseguição “stalking”, tipificado no artigo 147-a do código penal e seus efeitos materiais e processuais
Toyoda, Erivelton Toshiaki Moraes
1-Mar-2023
A lei n.º 14.454/2022 e o efeito backlash na definição da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar
Borges, Luisa Teodora de Lima
9-Fev-2023
Utilização de fachadas ativas e a influência na segurança pública: uma análise da legislação da cidade de Manaus
Silva, Vinícius Fonseca da
13-Mar-2023
A internacionalização da Amazônia: uma análise sobre soberania estatal e o direito indígena à terra
Duarte , Iara Roque
24-Fev-2023
Onde se inicia o direito à vida no Brasil?
Santos, Anna Livia de Sousa
15-Fev-2023
Transporte aéreo interestadual de animais domésticos: análise do bem- estar animal na perspectiva da família multiespécie
Tapia, Aisha Leandra Cornelio
3-Mar-2023
Mudanças climáticas e compromissos internacionais: uma análise de políticas públicas no Brasil
Knopki, Patricia Bianco
7-Mar-2023
O livramento condicional e as faltas graves: uma análise das mudanças ocorridas com o pacote anticrime.
Rabaioli, Dafne Holanda
3-Mar-2023
Trust: instituto jurídico estrangeiro aplicável no planejamento sucessório no Brasil
Barbosa, Lorena dos Santos
14-Fev-2023
Os Kokamas e os desafios de acesso aos direitos fundamentais no alto Solimões
Feitoza, Diego Amorim
Busca facetada
Autor
1
Afonso Filho, Roberto Camurça
1
Alencar, Carlos Gustavo Jeronimo de
1
Alencar, Laura Garcia
1
Almeida, Denise Brandão de
1
Amaral, Camila Augusta Medeiros C...
1
Assad, Emily Silva
1
Barbosa, Lorena dos Santos
1
Barbosa, Michel Souza
1
Barroso, Tirza Fernandes
1
Borges, Luisa Teodora de Lima
.
próximo >
Assunto
4
Políticas Públicas
2
Anti-Crime Package
2
Conditional Release
2
Criminal Enforcement Law
2
Direito Constitucional
2
Efficiency
2
Falta Grave
2
Livramento Condicional
2
Obstetric violence
2
Pacote Anticrime
.
próximo >
Data de Publicação
20
2023
18
2024
12
2021
2
2018
1
2017
1
2022
Possui Objeto Digital
54
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