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Data do documento
Título
Autor(es)
24-Nov-2017
A possibilidade do ensino domiciliar no Brasil e seus aspectos jurídicos
Queiroz, Danyelle Barbosa de
3-Dez-2018
Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autista
Silva, Josias Gadelha da
13-Jul-2021
Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.
Souza, Ketlen Rayane Videira de
14-Jul-2021
Os desafios do uso de algoritmos de inteligência artificial em processos decisórios à luz do ordenamento jurídico.
Amaral, Camila Augusta Medeiros Colás
13-Mai-2021
Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientais
Corrêa, Osmar Neto de Paula
14-Jul-2021
Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.
Gomes, Marckjones Santana
30-Jun-2021
As alterações promovidas na pensão por morte do regime geral de previdência social com a lei N° 13.135/2015 e emenda constitucional N° 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social.
Oliveira, Anderson Fabiolo Cardoso de
13-Jul-2021
A rede de enfrentamento no combate a violência contra a mulher na cidade de Manaus/Amazonas a partir da visão dos gestores.
Alencar, Laura Garcia
13-Jul-2021
Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro.
Silva, Adriano de Oliveira
13-Jul-2021
Violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e hospitais, no Brasil, em tempos de pandemia de covid-19
Rangel, Amanda Thalita Maia
Busca facetada
Autor
1
Afonso Filho, Roberto Camurça
1
Alencar, Carlos Gustavo Jeronimo de
1
Alencar, Laura Garcia
1
Almeida, Denise Brandão de
1
Amaral, Camila Augusta Medeiros C...
1
Assad, Emily Silva
1
Barbosa, Lorena dos Santos
1
Barroso, Tirza Fernandes
1
Borges, Luisa Teodora de Lima
1
Corrêa, Osmar Neto de Paula
.
próximo >
Assunto
53
Direito
4
Políticas Públicas
2
Anti-Crime Package
2
Conditional Release
2
Criminal Enforcement Law
2
Direito Constitucional
2
Efficiency
2
Falta Grave
2
Livramento Condicional
2
Obstetric violence
.
próximo >
Data de Publicação
20
2023
18
2024
12
2021
1
2017
1
2018
1
2022
Possui Objeto Digital
53
true