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Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Nov-2018Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento processual brasileiroMelo, Luiz Eduardo da Silva
17-Mai-2018O Delegado de Polícia como aplicador do Princípio da Insignificância em Sede de Polícia JudiciáriaCardoso, Fábio Silva
21-Mai-2018Contrarrazões do recurso de apelação no Novo Código de Processo Civil: natureza de reconvenção ou de um recurso dulpamente subordinado?Bezerra, Ryan Roberto dos Santos
21-Mai-2018A Multiparentalidade como forma de concretização dos preceitos constitucionais no ambiente familiarD'abadia, Luiz Alexandre Abreu
21-Mai-2018União estável septuagenária e a exigência de comprovação de esforço comum para a partilha de bens durante a convivênciaVasconcelos, Stephania Macedo de
22-Mai-2018O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legalCardoso, Rosa Maria França
21-Mai-2018A aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no ordenamento jurídico brasileiroSoares, Natália Moretti
21-Mai-2018A aplicação do instituto da Mediação no BrasilSouto Maior, Nicole Rabelo
22-Mai-2018Violência e criminalidade: a Síndrome Alcóolica Fetal como um dos fatores para seu crescimento. Uma abordagem jurídico-socialAmaral, Amanda de Oliveira
21-Mai-2018Caso Zé Pereira: análise do trabalho escravo contemporâneo à luz do Direito Internacional dos Direitos HumanosSilva, Nayara Trajano Seixas da

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