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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Mai-2018A inovação tecnológica e seu reflexo sobre os direitos fundamentais: a proporcionalidade entre a propriedade industrial e as novas necessidades humanasBarbosa, Michel Souza
24-Nov-2017A possibilidade do ensino domiciliar no Brasil e seus aspectos jurídicosQueiroz, Danyelle Barbosa de
3-Dez-2018Desafios da efetivação do direito à educação em nível superior das pessoas com transtorno do espectro autistaSilva, Josias Gadelha da
13-Jul-2021Dano Temporal: A reparação ao consumidor pela perda de tempo gerada pela falha na prestação de serviço nas relações de consumo.Souza, Ketlen Rayane Videira de
14-Jul-2021Os desafios do uso de algoritmos de inteligência artificial em processos decisórios à luz do ordenamento jurídico.Amaral, Camila Augusta Medeiros Colás
13-Mai-2021Limites do controle judicial sobre o mérito administrativo e sua relevância para políticas públicas socioambientaisCorrêa, Osmar Neto de Paula
14-Jul-2021Direito à razoável duração do processo e a promoção da efetividade da prestação jurisdicional.Gomes, Marckjones Santana
30-Jun-2021As alterações promovidas na pensão por morte do regime geral de previdência social com a lei N° 13.135/2015 e emenda constitucional N° 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social.Oliveira, Anderson Fabiolo Cardoso de
13-Jul-2021A rede de enfrentamento no combate a violência contra a mulher na cidade de Manaus/Amazonas a partir da visão dos gestores.Alencar, Laura Garcia
13-Jul-2021Direito de Propriedade: O poder de disposição e os efeitos da exclusão por indignidade do herdeiro.Silva, Adriano de Oliveira

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