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Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Ago-2016Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequênciasCorso Neto, Thirso Del
26-Ago-2016Análise da política de concessão de recursos hídricos no município de ManausCarvalhosa, Wallace Ferreira
30-Jun-2016Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.Carvalho, Ellen Larissa Frota De
13-Abr-2016Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e IISoares, Tatiana Dominiak
20-Mai-2016A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade do IPAAMLima, Adriana Almeida
18-Ago-2016Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internosPéres, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro
10-Mar-2016Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- ParáPinto, Celciane Malcher
25-Nov-2015Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no estado do AmazonasQuadros, Jefferson Rodrigues De
27-Mar-2015A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicoBuriol, Fabiano
18-Ago-2016Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em ManausPontes, Aldrin Bentes
28-Mar-2016Direito à desconexão e meio ambiente do trabalhoLeite, Karen Rosendo De Almeida
17-Nov-2016O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith Cetina
3-Jun-2016O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de ManausScheffler, Stéfano Guimarães
30-Jun-2015Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genéticoCordeiro, Idelcleide Rodrigues Lima
18-Set-2015A educação ambiental como instrumento de participaçãoSoledade, André Oliveira Da
2-Mar-2016A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio da
22-Ago-2016O impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigenteLima, Wendell De Araújo
25-Ago-2019A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora Da
1-Abr-2015Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penasCruz, Monique Rodrigues da
28-Mar-2016Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e PeruMarinho, Bruno Costa
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