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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5840
Título: | Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus |
Título(s) alternativo(s): | Partnerships and possibilities for effective public managemant of Manaus urban parks |
Autor(es): | Corrêa, Aldinéa de Paula |
Orientador(es): | Costa, Leonardo Perdiz da |
Palavras-chave: | Cidades;Gestão Pública;Sustentabilidade;Parque urbano;Parcerias;Público-privadas |
Data do documento: | 5-Mai-2024 |
Editor: | Universidade do Estado do Amazonas |
Resumo: | As agendas ambientais têm pressionado as cidades a adotarem planejamento urbano voltado para a sustentabilidade de forma a aparelhar a cidade para que os cidadãos possam viver em um ambiente menos poluído, com mais ar puro, com espaços comuns que garantam um simples andar seguro, preparada para inclusão, que oferte aos transeuntes refúgios naturais. Neste cenário, surgem os Parques Urbanos, áreas localizadas em meio à cidade, esses espaços devem chamar a atenção dos gestores públicos por vários motivos, mas principalmente, por oferecerem um ambiente oposto à dureza urbana. Assim, em face da importância desses lugares para cidade e da dificuldade dos governos municipais em manter esses espaços, o artigo objetivou verificar as possibilidades de parcerias público-privadas para gestão efetiva dos Parques Urbanos de Manaus sob a tutela da Prefeitura, destacando a singularidade de bem público desses espaços. Alinhando os aspectos metodológicos da pesquisa decidiu-se quanto à natureza pelo método qualitativo, adotando procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, e quanto aos fins exploratória descritiva, com adoção de entrevistas realizadas junto ao Instituto Municipal Urbano de Manaus (IMPLURB) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS). A constatação da pesquisa foi a de que as parcerias público-privadas não encontram impedimentos jurídicos, estão apoiadas pela administração pública gerencial, pela Lei Federal nº 11.079, 30/12/2004 e, pela força contratual, são o caminho mais rápido para atender com eficiência tão importante demanda para a vida das cidades. |
Abstract: | Environmental agendas have pressured cities to adopt urban planning focused on sustainability in order to equip the city so that citizens can live in a less polluted environment, with more pure air, with common spaces that guarantee a simple safe floor, prepared for inclusion, which offers passers-by natural refuges. In this scenario, Urban Parks appear, areas located in the middle of the city, these spaces should draw the attention of public managers for several reasons, but mainly, because they offer an environment opposite to urban harshness. Thus, in view of the importance of these places for the city and the difficulty of municipal governments in maintaining these spaces, the article aimed to verify the possibilities of public-private partnerships for the effective management of the Urban Parks of Manaus under the tutelage of the City Hall, highlighting the uniqueness of public good of these spaces. Aligning the methodological aspects of the research, it was decided as to the nature of the qualitative method, adopting procedures of bibliographical and documentary research, and as for the descriptive exploratory purposes, with the adoption of interviews carried out with the Instituto Municipal Urbano de Manaus (IMPLURB) and the Municipal Secretariat of Environment (SEMMAS). The research finding was that public-private partnerships do not encounter legal impediments; they are supported by the managerial public administration, by Federal Law nº 11,079, 12/30/2004, and, by contractual force, are the fastest way to efficiently meet such an important demand for the life of cities. |
URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5840 |
Aparece nas coleções: | ESO - Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização |
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