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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5840
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Corrêa, Aldinéa de Paula | - |
dc.date.available | 2024-08-13 | - |
dc.date.available | 2024-08-13T20:53:08Z | - |
dc.date.issued | 2024-05-05 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5840 | - |
dc.description.abstract | Environmental agendas have pressured cities to adopt urban planning focused on sustainability in order to equip the city so that citizens can live in a less polluted environment, with more pure air, with common spaces that guarantee a simple safe floor, prepared for inclusion, which offers passers-by natural refuges. In this scenario, Urban Parks appear, areas located in the middle of the city, these spaces should draw the attention of public managers for several reasons, but mainly, because they offer an environment opposite to urban harshness. Thus, in view of the importance of these places for the city and the difficulty of municipal governments in maintaining these spaces, the article aimed to verify the possibilities of public-private partnerships for the effective management of the Urban Parks of Manaus under the tutelage of the City Hall, highlighting the uniqueness of public good of these spaces. Aligning the methodological aspects of the research, it was decided as to the nature of the qualitative method, adopting procedures of bibliographical and documentary research, and as for the descriptive exploratory purposes, with the adoption of interviews carried out with the Instituto Municipal Urbano de Manaus (IMPLURB) and the Municipal Secretariat of Environment (SEMMAS). The research finding was that public-private partnerships do not encounter legal impediments; they are supported by the managerial public administration, by Federal Law nº 11,079, 12/30/2004, and, by contractual force, are the fastest way to efficiently meet such an important demand for the life of cities. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Cidades | pt_BR |
dc.subject | Gestão Pública | pt_BR |
dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
dc.subject | Parque urbano | pt_BR |
dc.subject | Parcerias | pt_BR |
dc.subject | Público-privadas | pt_BR |
dc.title | Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus | pt_BR |
dc.title.alternative | Partnerships and possibilities for effective public managemant of Manaus urban parks | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-08-13T20:53:08Z | - |
dc.contributor.advisor1 | Costa, Leonardo Perdiz da | - |
dc.description.resumo | As agendas ambientais têm pressionado as cidades a adotarem planejamento urbano voltado para a sustentabilidade de forma a aparelhar a cidade para que os cidadãos possam viver em um ambiente menos poluído, com mais ar puro, com espaços comuns que garantam um simples andar seguro, preparada para inclusão, que oferte aos transeuntes refúgios naturais. Neste cenário, surgem os Parques Urbanos, áreas localizadas em meio à cidade, esses espaços devem chamar a atenção dos gestores públicos por vários motivos, mas principalmente, por oferecerem um ambiente oposto à dureza urbana. Assim, em face da importância desses lugares para cidade e da dificuldade dos governos municipais em manter esses espaços, o artigo objetivou verificar as possibilidades de parcerias público-privadas para gestão efetiva dos Parques Urbanos de Manaus sob a tutela da Prefeitura, destacando a singularidade de bem público desses espaços. Alinhando os aspectos metodológicos da pesquisa decidiu-se quanto à natureza pelo método qualitativo, adotando procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, e quanto aos fins exploratória descritiva, com adoção de entrevistas realizadas junto ao Instituto Municipal Urbano de Manaus (IMPLURB) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS). A constatação da pesquisa foi a de que as parcerias público-privadas não encontram impedimentos jurídicos, estão apoiadas pela administração pública gerencial, pela Lei Federal nº 11.079, 30/12/2004 e, pela força contratual, são o caminho mais rápido para atender com eficiência tão importante demanda para a vida das cidades. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.relation.references | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: Acesso: 19 nov. 2022. BRASIL, Instituto Cidades Sustentáveis. Programa Cidades Sustentáveis. disponível em <https://www.cidadessustentaveis.org.br/inicial/home>, acesso 22 jul. 2023. BRASIL, Estatuto da Cidade, Lei no 10.257, 10.07.2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>, acesso: 18 nov. 2022. BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN Maria Augusta. Fundamentos de Política e Gestão Ambiental : os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012 CATALÁ, Joan Prats I. Governabilidade democrática na América Latina no final do século XX. In: PEREIRA, Luis Bresser; SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. COSTIN, Cláudia. Administração Pública. Rio de Janeiro:Elsevier, 2010. FARR, Douglas. Urbanismo Sustentável - Desenho Urbano com Natureza. Porto Alegre: Bookman, 2013. FERNANDES, Karoline Matos. Gestão e Uso de Parques Verdes Urbanos como Cenários Sociais de Proteção Ambiental. 2014. 107 p. Dissertação.Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2014. FONSECA, Regina Célia Veiga da. Metodologia do Trabalho Científico / Regina Célia Veiga da Fonseca. - 1. ed., rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. GOMES, Ruth Delana de Santana. Modelos de Gestão de Parques no Brasil Um estudo exploratório. 2022. 33 p. TCC. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2022. IBERDROLA, Grupo. A importância dos Parques Urbanos. Disponível em <https://www.iberdrola.com/sustentabilidade/parque-urbano>, acesso 20 jul. 2023. LEFEBVRE,Henri. O Direito à Cidade/Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001. LEITE, Carlos. Cidades Sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012. MANAUS, Legislação Urbanística Municipal. Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e suas Leis Complementares Consolidado 2014, 2016, 2019. Manaus, 2022. Disponível em: <https://implurb.manaus.am.gov.br/legislacao/>, acesso: 14 jul. 2023. MANAUS, Plano Plurianual 2022 - 2025. Disponível em: <https://transparencia.manaus.am.gov.br/transparencia/v2/#/planejamento>, acesso: 15 nov. 2022. MANAUS, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Código Ambiental de Manaus, Manaus, 2001. Disponível em: <https://semmas.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/minuta-do-novo- codigo-ambiental-de-manaus-2021.pdf>, acesso: 19 nov. 2022. MACEDO, Silvio Soares; SAKATA, Francine Gramacho. Parques Urbanos no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010. NASCIMENTO, Débora Natália Viana. (Re)descobrindo o parque municipal: criatividade e inovação para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 2019. 27 p. TCC. Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2019. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4940>, acesso: 19 nov. 2022. PEREIRA, Luis Bresser; SPINK, Peter Kevin (Orgs). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencia. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha; MAGALHÃES, Laura. Questões Jurídicas Relevantes na Gestão de Parques Urbanos no Brasil: Panorama Geral e estudo de caso do Parque do Flamengo. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, volume 272, mao/ago/2026. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27011>, acesso: 13 jul. 2023 SANTACHÉ, André. Construção do Conhecimento e Metodologia Científica. 2015. Faculdade dos Guararapes. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5. ed., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. SEMEIA. Instituto Semeia: Guia Prático de Parcerias em Parques. São Paulo, 2019. Disponível em: <https://semeia.org.br/publicacao/guia-pratico-de-parcerias-em- parques-2019/>, acesso: 14 jul. 2023. SOUZA, Juliana da Costa Gomes de; FRANCO, José Luiz de Andrade. Frederick Law Olmsted: a arquitetura de paisagens e os parques nacionais norte- americanos.Scielo Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/topoi/a/SXDvmtnqNxgsfmgHmZN9Nfb/?lang=pt#>, acesso:21 nov. 2022. | pt_BR |
dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | ESO - Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização |
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