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Data do documentoTítuloAutor(es)
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
27-Abr-2023O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territóriosBrito, Ana Carolina Lucena
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson de Lima
18-Ago-2023A importância da tutela responsável para o bem-estar do animal de estimaçãoNascimento, Ana Paula da Silva
10-Fev-2023Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.Simão, Aline Do Nascimento
3-Jul-2024Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambientalCarvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
19-Abr-2024Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentávelDiógenes, Ana Flávia Monteiro
17-Abr-2024A lei pro-águas como ferramenta de implementação de sistema de tratamento de esgoto em condomínios residenciais de ManausBreves, Luciana de Souza
10-Abr-2024Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de ManausCosta, Ruan Patrick Teixeira da
18-Abr-2024O tratamento jurídico-tributário conferido aos créditos de carbono no Brasil: uma análise críticaTavares, Amanda Drumond

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