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Navegando por Programa Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Ago-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidentalRodrigues, Marcelo Moraes
6-Out-2006Áreas verdes urbanas como elemento da cidade sustentávelMatias, Jefferson Ortiz
16-Nov-2006Cidades sustentáveis e o princípio da função ambiental da cidadeMaquiné, Dillings Barbosa
9-Mai-2013A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988Silva, Marcos Pereira da
10-Abr-2012Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pescaDias, Bianca Gabriela Cardoso
10-Fev-2014Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específicaJustiniano, Jeibson dos Santos
28-Jul-2006O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-AmazonasViana , Rejane da Silva
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasAnjos, Marcela Cristina Gomes Dos
6-Ago-2006Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do AmazonasBraz, Sebastião Ricardo Braga
15-Jul-2009A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriçoLobato, Arilúcio Bastos
15-Mar-2014Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicasCosta, Luiz Claudio Pires
6-Out-2006A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoçãoCarneiro, Edilton Borges
29-Ago-2014O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambienteMaia , Polyanna Cecília de Menezes
20-Mai-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da Costa
14-Jul-2013Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionaisNascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
21-Dez-2012A natureza jurídica dos acordos de pescaGuimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
27-Set-2012A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do AmazonasNascimento, Daniel Abrahão do
4-Mai-2012A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanosMotta, Thalita Lopes
23-Ago-2016O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básicoBazi, Ronaldo Cezar Da Cunha
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