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Autor(es)
27-Ago-2013
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Rodrigues, Marcelo Moraes
6-Out-2006
Áreas verdes urbanas como elemento da cidade sustentável
Matias, Jefferson Ortiz
16-Nov-2006
Cidades sustentáveis e o princípio da função ambiental da cidade
Maquiné, Dillings Barbosa
9-Mai-2013
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Silva, Marcos Pereira da
10-Abr-2012
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Dias, Bianca Gabriela Cardoso
10-Fev-2014
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Justiniano, Jeibson dos Santos
28-Jul-2006
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Viana , Rejane da Silva
30-Mar-2015
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
6-Ago-2006
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
Braz, Sebastião Ricardo Braga
15-Jul-2009
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Lobato, Arilúcio Bastos
15-Mar-2014
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Costa, Luiz Claudio Pires
6-Out-2006
A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção
Carneiro, Edilton Borges
29-Ago-2014
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
Maia , Polyanna Cecília de Menezes
20-Mai-2014
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Braga, Dimis da Costa
14-Jul-2013
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Nascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
21-Dez-2012
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
18-Abr-2023
A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.
Silveira, Jane Silva da
27-Set-2012
A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas
Nascimento, Daniel Abrahão do
4-Mai-2012
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Motta, Thalita Lopes
23-Ago-2016
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Bazi, Ronaldo Cezar Da Cunha