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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/950
Título: A redefinição da natureza jurídica dos animais no Brasil
Título(s) alternativo(s): The redefinition of the legal nature of animals in Brazil
Autor(es): Silva, Monique Pires da
Palavras-chave: Direitos dos Animais
Animal Rights
Teoria da Personificação
Theory of Personification
Teoria do Status Intermediário
Theory of Status Intermediate
Data do documento: 21-Mai-2018
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: The social movement for the welfare and rights of animals is growing not only in Brazil, but in the world. And the tendency is that this choir will increase, mainly in reason of the denunciations of daily maltreatment published in the most varied social networks. Before a progressive setting, the current juridical nature of animals in Brazil, moving things/goods that move by themselves, has been questioned by theories that pass through the fields of philosophy, ethics, sociology and the law itself, in the search for a solution that makes effective the guardianship of non-humans in the country. In this harvest, we highlight the Theories of Personification and the Theory of the Intermediate Status of Animals, which together with the Abolitionist and Reformist Theories have provoked significant changes in European Private Law and warm debates in Brazilian scientific publications.
Descrição: O movimento social em prol do bem-estar e dos direitos dos animais é crescente não apenas no Brasil, mas no mundo. E a tendência é que este coro aumente, principalmente em razão das denúncias de maus-tratos diariamente publicadas nas mais variadas redes sociais. Diante desde cenário progressivo, a atual natureza jurídica dos animais no Brasil, coisas/bens móveis semoventes, tem sido questionada por teorias que perpassam os campos da filosofia, da ética, da sociologia e do próprio direito, na busca de uma solução que torne efetiva a tutela dos nãohumanos no país. Nesta seara, destacam-se as Teorias da Personificação e a Teoria do Status Intermediário dos Animais, que juntamente com as Teorias Abolicionista e Reformista têm provocado significativas mudanças no Direito Privado Europeu e calorosos debates nas publicações científicas brasileiras.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/950
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

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