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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1921
Titel: | A proteção jurídica de expressões culturais de povos indígenas na indústria cultural |
Autor(en): | Faria, Victor Lúcio Pimenta de |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Jacinto, Andréa Borghi Moreira |
Stichwörter: | expressões culturais;Povos indígenas;Diversidade Cultural;Propriedade Intelectual;Indústria Cultural |
Erscheinungsdatum: | 16-Jun-2009 |
Herausgeber: | Universidade do Estado do Amazonas |
metadata.dc.description.resumo: | Este estudo analisa a proteção jurídica das expressões culturais de povos indígenas na indústria cultural. Para este fim, aplica o conceito de “expressão cultural” adotado pela UNESCO. Em decorrência deste emprego conceitual, povo indígena é compreendido como sujeito criador de expressões culturais. A análise da proteção jurídica decorrente da dimensão coletiva de expressões culturais de povos indígenas é empreendida na perspectiva da proteção dos direitos de propriedade intelectual, especialmente na do direito autoral e na perspectiva dos direitos que asseguram a diversidade cultural, especialmente a diversidade das expressões culturais. As duas perspectivas delimitam proteções jurídicas distintas. Entretanto, objetivando o recorte epistemológico, tais proteções serão pensadas e projetadas na idéia de indústria cultural, tomada como um termo essencialmente crítico a partir da obra conjunta de Adorno e Horkheimer, a Dialética do Esclarecimento. |
Zusammenfassung: | Cette étude analyse la protection juridique des expressions culturelles des peuples indigènes au sein de l´industrie culturelle. C´est dans ce sens qu´est ici appliqué le concept d´ « expression culturelle » adopté par l´UNESCO. En conséquence de cet usage conceptuel, les peuples indigènes sont entendus comme sujets créateurs d´expressions culturelles. L´analyse de la protection juridique conséquente de la dimension collective des expressions culturelles des peuples indigènes est entreprise dans la perspective de la protection des droits de propriété intellectuelle, et particulièrement dans celle du droit d´auteur et dans la perspective des droits qui assurent la diversité culturelle, et particulièrement la diversité des expressions culturelles. Ces deux perspectives dessinent des protections juridiques distinctes. Cependant, à l´application de cet abordage épistémologique, ces protections seront pensées et projetées sur l´idée de l´industrie culturelle, prise comme terme essentiellement critique à partir de l´oeuvre commune d´Adorno e Horkheimer, la Dialectique de la Raison. |
URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1921 |
Enthalten in den Sammlungen: | DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental |
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