DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1921
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Victor Lúcio Pimenta de-
dc.date.available2019-12-18-
dc.date.available2019-12-17T17:40:22Z-
dc.date.issued2009-06-16-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1921-
dc.description.abstractCette étude analyse la protection juridique des expressions culturelles des peuples indigènes au sein de l´industrie culturelle. C´est dans ce sens qu´est ici appliqué le concept d´ « expression culturelle » adopté par l´UNESCO. En conséquence de cet usage conceptuel, les peuples indigènes sont entendus comme sujets créateurs d´expressions culturelles. L´analyse de la protection juridique conséquente de la dimension collective des expressions culturelles des peuples indigènes est entreprise dans la perspective de la protection des droits de propriété intellectuelle, et particulièrement dans celle du droit d´auteur et dans la perspective des droits qui assurent la diversité culturelle, et particulièrement la diversité des expressions culturelles. Ces deux perspectives dessinent des protections juridiques distinctes. Cependant, à l´application de cet abordage épistémologique, ces protections seront pensées et projetées sur l´idée de l´industrie culturelle, prise comme terme essentiellement critique à partir de l´oeuvre commune d´Adorno e Horkheimer, la Dialectique de la Raison.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectexpressões culturaispt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.subjectDiversidade Culturalpt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectIndústria Culturalpt_BR
dc.titleA proteção jurídica de expressões culturais de povos indígenas na indústria culturalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-17T17:40:22Z-
dc.contributor.advisor1Jacinto, Andréa Borghi Moreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.referee1Jacinto, Andréa Borghi Moreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.referee2Camargo, Serguei Aily Franco de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7304297274273182pt_BR
dc.contributor.referee3Montardo, Deise Lucy Oliveira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6344437017920336pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9281909911308037pt_BR
dc.description.resumoEste estudo analisa a proteção jurídica das expressões culturais de povos indígenas na indústria cultural. Para este fim, aplica o conceito de “expressão cultural” adotado pela UNESCO. Em decorrência deste emprego conceitual, povo indígena é compreendido como sujeito criador de expressões culturais. A análise da proteção jurídica decorrente da dimensão coletiva de expressões culturais de povos indígenas é empreendida na perspectiva da proteção dos direitos de propriedade intelectual, especialmente na do direito autoral e na perspectiva dos direitos que asseguram a diversidade cultural, especialmente a diversidade das expressões culturais. As duas perspectivas delimitam proteções jurídicas distintas. Entretanto, objetivando o recorte epistemológico, tais proteções serão pensadas e projetadas na idéia de indústria cultural, tomada como um termo essencialmente crítico a partir da obra conjunta de Adorno e Horkheimer, a Dialética do Esclarecimento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma De Pós-Graduação Em Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.referencesADORNO, Theodor W. Indústria cultural e sociedade. Seleção de textos: Jorge M. B. de Almeida. São Paulo: Paz e Terra, 2002. 119p. ADORNO, Thedor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1985. 223p. ALMEIDA. A. W.B. de. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. Manaus: PPGDA/UEA, PPGSCA/UFAM, Fundação Ford, UFAM, 2008. p. 60. ARNAUD, André-Jean. Da regulamentação pelo direito na era da globalização. Anuário Direito e Globalização. Rio de Janeiro, v. 1, 1999. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito de autor e desenvolvimento tecnológico: controvérsias e estratégias. Revista de Direito Autoral, Rio de Janeiro, nº 1, p. 3. BAPTISTA, Fernando Mathias; DO VALLE, Raul Silva Telles. Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. 99p.BASSO, Maristela. O direito internacional da propriedade intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000. 328p. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996. 217 p. BRASIL. Lei Ordinária n.º 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Regula os direitos autorais e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, 18 dezembro, 1973. Seção 1. ______. Lei Ordinária n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. In: Diário Oficial da União, Brasília, 15 maio, 1996. Seção 1. ______. Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, 8 abril, 1997. Seção 1. ______. Lei Ordinária n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, n.º 36, 20 fevereiro, 1998, Seção 1. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo, Saraiva: 2006, p. 21CARNEIRO DA CUNHA, Maria Manuela. Definições de Índios e Comunidades Indígenas nos Textos Legais. In: SANTOS, Silvio Coelho dos; WERNER, Dennis; BLOEMER, Neusa Sens e NACKE, Anelise (orgs). Sociedades indígenas e o Direito. Uma questão de Direitos Humanos. Florianópolis: Editora da UFSC, 1985, p.33. CHAVES, Antônio. Direito de Autor. Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 538p. DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual. Manaus, HILÉIA Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, n. 1, 85-120, agosto-dezembro 2003. ______. A noção de pessoa e sua ficção jurídica: a pessoa indígena no direito brasileiro. HILÉIA - Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, n. 5, 121-144, julho-dezembro 2005. DAVIS, Shelton H. Diversidade Cultural e Direitos dos Povos Indígenas. Mana - Estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro, v. 14, n.2, 571-585, out. 2008. DE CARVALHO, José Jorge. Culturas da Ibero-América. São Paulo: Moderna, 2003. 138p.DE LA CRUZ, Rodrigo et all. Elementos para la protección sui generis de los conocimientos tradicionales colectivos e integrales desde la perspectiva indígena. Caracas: Secretaría General de la Comunidad Andina e Corporación Andina de Fomento, 2005. 47p. DE MATTIA, Fábio M. Do privilégio do editor ao aparecimento da propriedade literária e artística em fins do século XVIII. Revista Interamericana de Direito Autoral, São Paulo, vol. 3, n.2, 51. 1980. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 2 ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 2001. DOURADO, Sheilla Borges. Participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Manaus (AM): UEA, 2009. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2009. DUPAS, Gilberto. Propriedade Intelectual: tensões entre a lógica do capital e os interesses sociais. In: VILLARES, Fábio (org.). Propriedade intelectual: tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2007. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito – técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1988. 335 p.FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2a ed. rev. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. FREITAS, Verlaine. Indústria cultural: o empobrecimento narcísico da subjetividade. Kriterion, Belo Horizonte, n.112, 332-344, Dezembro 2005. GALLOIS, Dominique Tilkin. A etnificação de bens culturais indígenas. In: Colóquio Guiana Ameríndia. Belém, v.11, 2006. GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet: Diretos Autorais na Era Digital. Rio de Janeiro: Record, 1997. 254p. GROSS, Tony; JOHNSTON, Sam; BARBER, Charles Victor. A Convenção sobre Diversidade Biológica: Entendendo e Influenciando o Processo. Um Guia para Entender e Participar Efetivamente da Oitava Reunião das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas Equator Initiative: 2005. 70 p. HORKHEIMER, Max. Teoria tradicional e teoria crítica. In: Benjamin, Horkheimer, Adorno, Habermas. Tradução de Edgard A. Malagodi e Ronaldo Pereira Cunha. São Paulo: Abril Cultural, 1980. (Col. Os Pensadores).LEWICKI, Bruno. A historicidade do direito autoral. Direito da Propriedade Intelectual: subsídios para o ensino. 2 ed. São Leopoldo: Unisinos, 1998. 281 p. LIMA, Antonio A. Dayrell de. Por que uma convenção sobre a proteção da diversidade cultural?. Estud. av. [online]. 2005, vol.19, n.54, pp. 447-454. LUCAS, Glaura. Os Sons do Rosário, o congado mineiro dos Arturos e Jatobá. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. 360p. MALM, Krister. A expansão dos direitos de propriedade intelectual e a música, uma área de tensão. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2003. Palestra traduzida por Luiz Fernando Nascimento de Lima. [s.ed.] MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é direito autoral. São Paulo: Brasiliense, 1987. 92p. MENDONÇA, João Martinho. A imagem dos Tukúna no contexto de um trabalho antropológico: fotografias de Roberto Cardoso de Oliveira. Rev. Antropol. [online]. 2000, vol.43, n.1, pp. 239-246.MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Projeto de Apoio à Comercialização de Artesanatos dos Povos do Alto Solimões. Manaus, 2004/2007. CATÁLOGO. MUNDURUKU, Daniel. As riquezas culturais. Respeito e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais. São Paulo, Associação Paulista da Propriedade Intelectual, 22 de junho de 2009, 14:00h. Palestra conferida no 2o painel do X Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. PIOVESAN, Flávia, Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1988. 244p. ROULAND, Norbert et al. Direito das minorias e dos povos autóctones. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. Falta o número de páginas SADER, Emir. Os Dilemas da Diversidade Cultural. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.15, 111-114, janeiro – abril 2005. SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 29, 83-102, jan-mar/2003.SILVA, Fernando Fernandes. As cidades brasileiras e o patrimônio cultural da humanidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. Falta o número de páginas SHIRAISHI NETO, Joaquim. DANTAS, Fernando A. de C. A “Commoditização” do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2006. 212 p. SOUZA JUNIOR, José Geraldo. Movimentos sociais – emergência de novos sujeitos: o sujeito coletivo de Direito. In: ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de (Org.). Lições de Direito Alternativo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1991, p. 134 TEIXEIRA, Heloysa Simonetti. Patrimônio Cultural: O Tombamento como instrumento de preservação. Manaus (AM): UEA, 2004. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas, 2004. TRAVASSOS, Elizabeth. Repente e música popular: a autoria em debate. Revista Quadrimestral da Academia Brasileira de Música. Rio de Janeiro, n. 1, de 01 de janeiro de 1999 TRIDENTE, Alessandra. Direito Autoral: paradoxos e contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 142 p. VASCONCELOS, Cláudio Lins de; SALINAS, Rodrigo K. Custo dos direitos intelectuais mais que dobraram em três anos. Rio de janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Boletim n.º 104, maio de 2009. Sites Consultados www.inpi.gov.br www.creativecommons.org.br www.greglondon.com www.burburinho.com disney.go.com disney.com.br www.animation-animagic.com pt.wikipedia.org oglobo.globo.com www.imdb.com www.statemaster.com www.slashfilm.com www.csmonitor.com latimesblogs.latimes.com altlaw.org www.estacaodaluz.org.br www.unb.br www.conpedi.org http://ojs.c3sl.ufpr.br www.cultura.gov.br www.scielo.be www.iphan.gov.br portal.iphan.gov.br www.scielo.bept_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
A proteção jurídica de expressões culturais de povos indígenas na indústria cultural.pdf885,57 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons