![DSpace logo](/image/banner.png)
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1716
Título: | Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos: proposta baseada no programa bolsa floresta |
Título(s) alternativo(s): | Payments for environmental services for conservation and management of water resources: proposal based on the Bolsa Floresta program |
Autor(es): | Pereira, Nayandra Kellen |
Orientador(es): | Liberato, Maria Astrid Rocha |
Palavras-chave: | Rio Negro;Riverine Communities;Comunidades Ribeirinhas;Protected Areas;Unidades de Conservação;Amazon;Amazônia - Amazonas.;Amazon - Amazonas |
Data do documento: | 19-Out-2018 |
Editor: | Universidade do Estado do Amazonas |
Citação: | PEREIRA, Nayandra Kellen. Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos: prposta baseada no programa bolsa floresta. 2018. 102 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2018. |
Resumo: | O reconhecimento do valor econômico da água é um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, e esta valoração baseia-se na mensuração dos serviços prestados por este recurso natural, que deve refletir o grau de importância do serviço para o homem e o ecossistema. No estado do Amazonas, o Programa Bolsa Floresta - PBF contribui para a conservação de cerca de 11 milhões de hectares de floresta amazônica pela compensação financeira aos moradores das Unidades de Conservação - UC estaduais que adotam práticas conservacionistas no manejo da floresta, em modelo de pagamento por serviços ambientais - PSA. Entretanto, apesar de sua presença em bacias estratégicas, o PBF ainda não possui atuação voltada aos recursos hídricos, o que é uma oportunidade de promover, através do programa, conservação para além da florestal. Neste contexto, o objetivo desse trabalho é propor o pagamento por serviços ambientais para a conservação de recursos hídricos com base no modelo de implementação do Programa Bolsa Floresta. Para tal, foi necessário estudar os aspectos socioeconômicos dos beneficiários do PBF em relação à água, esgoto e energia, tendo como área de estudo as UCs participantes do programa à montante de Manaus; identificar os custos de oportunidade e estimar os custos evitados em relação aos serviços ambientais prestados pelos beneficiários; e por fim, propor um arranjo para conservação e gestão de recursos hídricos com base no PBF. O estudo foi realizado com base em três Unidades de Conservação (UC) estaduais do Amazonas: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro e a RDS Puranga Conquista. Nas três UCs, há a deficiência nos serviços de água, esgoto e energia, sendo que a RDS do Rio Negro é a única UC que possui acesso à energia elétrica constante por rede de distribuição em parte da UC, sendo a obtenção de energia por geradores comunitários predominante na RDS Puranga Conquista e na APA rio Negro. A agricultura é a principal fonte de renda, sendo a mandioca a mais explorada e a banana a mais rentável, mas devido as práticas conservacionistas e o atendimento às regras do PBF os moradores das UCs deixam de explorar a agricultura em grande escala, renunciando assim a máxima rentabilidade da área. A conservação da floresta promovida pelos beneficiários do PBF pode gerar assim diversas externalidades positivas à Manaus, principalmente no que diz respeito aos aspectos climatológicos e quali-quantitativos de água. O arranjo proposto, para a conservação e gestão de recursos hídricos baseado no PBF, buscou integrar beneficiários-chave ao processo de reconhecimento dos serviços ambientais como a empresa responsável pelos serviços de saneamento, a indústria, população residente à jusante e/ou prefeitura, e o comitê de bacia hidrográfica como organismo de apoio técnico ao arranjo. O monitoramento, além de realizado por imagens de satélite, contaria também com as análises quali-quantitativas de água em pontos estratégicos da bacia. A proposta buscou integrar uma ferramenta de conservação florestal e melhoria de qualidade de vida, com a gestão de recursos hídricos para a conservação e reconhecimento da importância das bacias hidrográficas na região. A gestão de recursos hídricos no estado está em seu estágio inicial, com a implementação das políticas nacional e estadual. Desenvolver alternativas que incentivem à gestão dos recursos hídricos através de alternativas organizacionais é provavelmente o caminho mais viável para a região. |
Abstract: | Recognition of the economic value of water is one of the bases of the National Water Resources Policy, and this assessment is based on the measurement of the services provided by this natural resource, which should reflect the importance of the service to man and the ecosystem. In the state of Amazonas, the Bolsa Floresta Programme (PBF) a model for payment for environmental services (PSE) contributes to the conservation of about 11 million hectares of Amazon forest by financial compensation for the residents of protected areas (PA) that adopt conservationist practices in forest management. However, despite of its presence in strategic basins, the PBF still does not have a focus on water resources, which is an opportunity to promote, through the programme, conservation beyond the forest. In this context, the main goal of this work is to propose the PES for the conservation of water resources based on the implementation model of the PBF. For this, it was necessary to study the socioeconomic aspects of the beneficiaries of the PBF related to water, sewage and energy, having as study area the PAs participating in the program upstream of Manaus; identify the opportunity costs and estimate the avoided costs due to the environmental services provided by the beneficiaries; and finally, to propose an arrangement for the conservation and management of water resources based on the PBF. The study was carried out on three state PAs of Amazonas: the Rio Negro Sustainable Development Reserve (RDS), the Rio Negro Environmental Protection Area (APA) and the Puranga Conquista RDS. In the three PAs, there is a deficiency in water, sewage and energy services, and the Rio Negro RDS is the only PA that has access to constant electricity through a public distribution network in part of the reserve, and the generation of energy by diesel generators is predominant in Puranga Conquista RDS and Rio Negro APA. Agriculture is the main source of income, with manioc being the most exploited and banana the most profitable, but due to conservation practices and compliance with the rules of PBF, the inhabitants of PAs do not explore large-scale agriculture, renouncing the maximum profitability of the area. The forest conservation promoted by the beneficiaries of the PBF can thus generate a number of positive externalities to Manaus, especially regarding to the climatological and qualitative aspects of water. The proposed arrangement for the conservation and management of water resources based on the PBF sought to integrate key beneficiaries into the process of recognizing environmental services, for example the company responsible for sanitation services, industry, and downstream residents and/or city hall, and the river basin committee as a technical support for the arrangement. The monitoring, besides realized by satellite images, would also count on the quali-quantitative analyzes of water in strategic points of the basin. The proposal goal was to integrate a tool for forest conservation and improvement of the quality of life, with the management of water resources for the conservation and recognition of the importance of the hydrographic basins in the region. Water resources management in the state is in its initial stage, with the implementation of national and state policies. Developing alternatives that encourage the management of water resources through organizational alternatives is probably the most viable path for the region. |
URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1716 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO - PROFÁGUA Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos - prposta baseada no programa bolsa floresta.pdf | 904,56 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons