![DSpace logo](/image/banner.png)
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1716
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Pereira, Nayandra Kellen | - |
dc.date.available | 2019-10-10T15:15:13Z | - |
dc.date.issued | 2018-10-19 | - |
dc.identifier.citation | PEREIRA, Nayandra Kellen. Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos: prposta baseada no programa bolsa floresta. 2018. 102 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1716 | - |
dc.description.abstract | Recognition of the economic value of water is one of the bases of the National Water Resources Policy, and this assessment is based on the measurement of the services provided by this natural resource, which should reflect the importance of the service to man and the ecosystem. In the state of Amazonas, the Bolsa Floresta Programme (PBF) a model for payment for environmental services (PSE) contributes to the conservation of about 11 million hectares of Amazon forest by financial compensation for the residents of protected areas (PA) that adopt conservationist practices in forest management. However, despite of its presence in strategic basins, the PBF still does not have a focus on water resources, which is an opportunity to promote, through the programme, conservation beyond the forest. In this context, the main goal of this work is to propose the PES for the conservation of water resources based on the implementation model of the PBF. For this, it was necessary to study the socioeconomic aspects of the beneficiaries of the PBF related to water, sewage and energy, having as study area the PAs participating in the program upstream of Manaus; identify the opportunity costs and estimate the avoided costs due to the environmental services provided by the beneficiaries; and finally, to propose an arrangement for the conservation and management of water resources based on the PBF. The study was carried out on three state PAs of Amazonas: the Rio Negro Sustainable Development Reserve (RDS), the Rio Negro Environmental Protection Area (APA) and the Puranga Conquista RDS. In the three PAs, there is a deficiency in water, sewage and energy services, and the Rio Negro RDS is the only PA that has access to constant electricity through a public distribution network in part of the reserve, and the generation of energy by diesel generators is predominant in Puranga Conquista RDS and Rio Negro APA. Agriculture is the main source of income, with manioc being the most exploited and banana the most profitable, but due to conservation practices and compliance with the rules of PBF, the inhabitants of PAs do not explore large-scale agriculture, renouncing the maximum profitability of the area. The forest conservation promoted by the beneficiaries of the PBF can thus generate a number of positive externalities to Manaus, especially regarding to the climatological and qualitative aspects of water. The proposed arrangement for the conservation and management of water resources based on the PBF sought to integrate key beneficiaries into the process of recognizing environmental services, for example the company responsible for sanitation services, industry, and downstream residents and/or city hall, and the river basin committee as a technical support for the arrangement. The monitoring, besides realized by satellite images, would also count on the quali-quantitative analyzes of water in strategic points of the basin. The proposal goal was to integrate a tool for forest conservation and improvement of the quality of life, with the management of water resources for the conservation and recognition of the importance of the hydrographic basins in the region. Water resources management in the state is in its initial stage, with the implementation of national and state policies. Developing alternatives that encourage the management of water resources through organizational alternatives is probably the most viable path for the region. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Rio Negro | pt_BR |
dc.subject | Riverine Communities | pt_BR |
dc.subject | Comunidades Ribeirinhas | pt_BR |
dc.subject | Protected Areas | pt_BR |
dc.subject | Unidades de Conservação | pt_BR |
dc.subject | Amazon | pt_BR |
dc.subject | Amazônia - Amazonas. | pt_BR |
dc.subject | Amazon - Amazonas | pt_BR |
dc.title | Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos: proposta baseada no programa bolsa floresta | pt_BR |
dc.title.alternative | Payments for environmental services for conservation and management of water resources: proposal based on the Bolsa Floresta program | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-10-10T15:15:13Z | - |
dc.contributor.advisor1 | Liberato, Maria Astrid Rocha | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3718324408807560 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Melo, Maria da Gloria Gonçalves de | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5775764059714944 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Uguen, Katell | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6584413413450338 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8133316441144306 | pt_BR |
dc.description.resumo | O reconhecimento do valor econômico da água é um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, e esta valoração baseia-se na mensuração dos serviços prestados por este recurso natural, que deve refletir o grau de importância do serviço para o homem e o ecossistema. No estado do Amazonas, o Programa Bolsa Floresta - PBF contribui para a conservação de cerca de 11 milhões de hectares de floresta amazônica pela compensação financeira aos moradores das Unidades de Conservação - UC estaduais que adotam práticas conservacionistas no manejo da floresta, em modelo de pagamento por serviços ambientais - PSA. Entretanto, apesar de sua presença em bacias estratégicas, o PBF ainda não possui atuação voltada aos recursos hídricos, o que é uma oportunidade de promover, através do programa, conservação para além da florestal. Neste contexto, o objetivo desse trabalho é propor o pagamento por serviços ambientais para a conservação de recursos hídricos com base no modelo de implementação do Programa Bolsa Floresta. Para tal, foi necessário estudar os aspectos socioeconômicos dos beneficiários do PBF em relação à água, esgoto e energia, tendo como área de estudo as UCs participantes do programa à montante de Manaus; identificar os custos de oportunidade e estimar os custos evitados em relação aos serviços ambientais prestados pelos beneficiários; e por fim, propor um arranjo para conservação e gestão de recursos hídricos com base no PBF. O estudo foi realizado com base em três Unidades de Conservação (UC) estaduais do Amazonas: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro e a RDS Puranga Conquista. Nas três UCs, há a deficiência nos serviços de água, esgoto e energia, sendo que a RDS do Rio Negro é a única UC que possui acesso à energia elétrica constante por rede de distribuição em parte da UC, sendo a obtenção de energia por geradores comunitários predominante na RDS Puranga Conquista e na APA rio Negro. A agricultura é a principal fonte de renda, sendo a mandioca a mais explorada e a banana a mais rentável, mas devido as práticas conservacionistas e o atendimento às regras do PBF os moradores das UCs deixam de explorar a agricultura em grande escala, renunciando assim a máxima rentabilidade da área. A conservação da floresta promovida pelos beneficiários do PBF pode gerar assim diversas externalidades positivas à Manaus, principalmente no que diz respeito aos aspectos climatológicos e quali-quantitativos de água. O arranjo proposto, para a conservação e gestão de recursos hídricos baseado no PBF, buscou integrar beneficiários-chave ao processo de reconhecimento dos serviços ambientais como a empresa responsável pelos serviços de saneamento, a indústria, população residente à jusante e/ou prefeitura, e o comitê de bacia hidrográfica como organismo de apoio técnico ao arranjo. O monitoramento, além de realizado por imagens de satélite, contaria também com as análises quali-quantitativas de água em pontos estratégicos da bacia. A proposta buscou integrar uma ferramenta de conservação florestal e melhoria de qualidade de vida, com a gestão de recursos hídricos para a conservação e reconhecimento da importância das bacias hidrográficas na região. A gestão de recursos hídricos no estado está em seu estágio inicial, com a implementação das políticas nacional e estadual. Desenvolver alternativas que incentivem à gestão dos recursos hídricos através de alternativas organizacionais é provavelmente o caminho mais viável para a região. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos | pt_BR |
dc.relation.references | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMAZONAS. Lei Estadual nº 4015 de 24 de março de 2014. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga conquista. Manaus, 2014. AMAZONAS. Lei n.º 3.135, de 05 de junho de 2007. Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências. Manaus, 2007. AMAZONAS. Lei no 3.355 de 26 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a redefinição dos limites territoriais da Área de Proteção Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, Setor Paduari-Solimões, criada pelo decreto n.o 2.646, de 22 de maio de 2001, e cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, e dá outras providências. Manaus, 2008. ANA. Agência Nacional de Águas. Caderno da Série de Capacitação em Recursos Hídricos: Cobrança pelo uso de recursos hídricos. Vol. 7. Brasília, 2014b. ANA. Agência Nacional de Águas. Caderno da Série de Capacitação em Pagamentos Por Serviços Ambientais. Disponível em: https://capacitacao.ead.unesp.br/dspace/bitstream/ana/106/1/Unidade_1.pdf. Acesso em: 12 de Dezembro de 2017. ANA. Agência Nacional de Águas. Plano estratégico dos recursos hídricos dos afluentes da margem direita do rio Amazonas. Disponível em: http://margemdireita.ana.gov.br/default.asp. Acesso em: 19 de março de 2017. ANA. Agência Nacional de Águas. Programa Produtor de Água: Manual operativo. Brasília: ANA, 2012. ANDRADE, D. C. Modelagem e Valoração de Serviços Ecossistêmicos: Uma Contribuição da Economia Ecológica. Campinas, 2010, 268 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico Espaço e Meio Ambiente) – Programa de Doutorado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. BENNETT, G.; CARROLL, N.; HAMILTON, K. Charting new waters: state of watershed payments 2012. Washington, DC: Forest Trends, 2013. BENSUSAN, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. BLANCO, J.; WUNDER, S.; NAVARRETE, F. La experiencia colombiana en esquemas de pagos por servicios ambientales. 2008. BRASIL. Lei nº 9433 de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, 1997. BÖRNER, J.; WUNDER, S.; REIMER F.; BAKKEGAARD, R.K.; VIANA, V.; TEZZA, J.; PINTO, T.; LIMA, L.; MAROSTICA, S. Compensação por serviços ambientais, meios de vida e conservação: o Programa Bolsa Floresta. Promoting Forest Stewardship in the Bolsa Floresta Programme: Local Livelihood Strategies and Preliminary Impacts. Rio de Janeiro, Brazil: Center for International Forestry Research (CIFOR). Manaus, Brazil: Fundação Amazonas Sustentável( FAS). Bonn, Germany: Zentrum für Entwicklungsforschung (ZEF), University of Bonn, 2013. BRAUMAN, K. A.; DAILY, G. C.; DUARTE, T. K.; MOONEY, H. A. The nature and value of ecosystem services: an overview highlighting hydrologic services. Annual Review of Environment and Resources, v. 32, p. 67-98, 2007. CEUC; ARPA. Termo de Referência para a contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para elaboração dos estudos biológicos, meio físico, socioeconômicos, potencial turístico e consolidação do Volume I e II do plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro. Novo Airão, 28 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.funbio.org.br/wp-content/uploads/2014/03/TdR-2013.0527.00015-6-RDS-Rio-Negro-1.pdf. Acesso em: 20 de fevereiro de 2018. CHOMITZ, K. M.; BRENES, E.; CONSTANTINO, L. Financing environmental services: the Costa Rica experience and its implications. The Science of The Total Environment, v. 240, p. 157-169, 1999. COSTANZA, R; D'ARGE, R; GROOT , R; FARBER, S.; GRASSO, M.; HANNON, B.; LIMBURG, K.; NAEEM, S.; O’NEILL, R. V.; PARUELO, J.; RASKIN, R. G.; SUTTON, P.; BELT, M. The value of the world's ecosystem services and natural capital.Nature, v. 387, n. 6630, p. 253, 1997. CUNHA, H.B. & PASCOALOTO, D. 2006. Hidroquímica dos rios da Amazônia. Manaus: Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado da Cultura, Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Série Pesquisas, 127 p. DERISSEN, S.; LATACZ-LOHMANN, U. What are PES? A review of de nitions and an extension. Ecosystem Services. 2013, Vol. 6. ELOY, L.; COUDEL, E.; TONI, F. Implementando Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil: caminhos para uma reflexão crítica. 2013, Vol. v. 4 n. 1, pp. 21-42. FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations. The state of food and agriculture: paying farmers for environmental services. FAO Agriculture Series. 2007. FAS – Fundação Amazonas Sustentável. Desenhando Arranjos Inovadores de Pagamento por Serviços Ambientais – Manaus: FAS, 2017. FAS – Fundação Amazonas Sustentável. Relatório de atividades 2015. Manaus, v. 8, 2016. 120 p. FIDALGO, E. C. C.; PRADO, R.B.; TURETTA, A. P. D.; SCHULER, A. E. Manual para Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos. Brasília: Embrapa Solos, 2017. HERNANI, L.C.; FREITAS, P.L.; PRUSKI, F.F.; DE MARIA, I.C.; CASTRO FILHO, C; LANDERS, J.N. Erosão e seu impacto no Brasil. In: Uso agrícola dos solos Brasileiros. EMBRAPA, Rio de Janeiro, p.47-60, 2002. ISA – Instituto Socioambiental. Características Gerais APA Rio Negro. Manaus, 2009. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/uc/4299 . Acesso em: 05 de abril de 2017. ISA - Instituto Socioambiental. Depoimento: o mosaico do baixo rio Negro. Manaus, 2010. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/territ%C3%B3rio/depoimento-o-mosaico-do-baixo-rio-negro. Acesso em: 29 de março de 2017. ISA - Instituto Socioambiental. Redução de Parque viabiliza criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável , em Manaus. Manaus, 2014. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/reducao-de-parque-viabiliza-criacao-da-reserva-de-desenvolvimento-sustentavel-puranga-conquista-em-manaus. Acesso em: 28 de março de 2017. JARDIM, M. H. Pagamentos por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso do município de Extrema-MG (dissertação). Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília. 2010. LEAL, M. S.; RIBAS, L. C. Contribuições para a proposta de uma política municipal de pagamento por serviços ambientais: o caso de Botucatu/SP. Floresta, p. 411-420, 2014. LUGO, E. Ecosystem services, the millennium ecosystem assessment, and the conceptual di erence between bene ts provided by ecosystems and benefits provided by people. Ecosystem Services. 2007. MÉRAL, P. Les services environnementaux en économie : revue de la littérature. Natures Sciences Sociétés, 20, 3-15.2012. MILLENIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystem and Human Well-being: Synthesis PNUMA. Washington: Island Press, 2005. MURADIAN, R. 2011. Payments for Ecosystem Services or the Fallacy of Simplicity. Wageningen: Foundation for Sustainable Development, 2011, p. 6. NOBRE, A. O futuro climático da Amazônia: relatório de avaliação científica. São Paulo: ARA. Articulação Regional Amazônica, 2014. PAGIOLA, S.; BISHOP, J. e LANDER-MILLS, N. Mercados para serviços ecossistêmicos: instrumentos para conservação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: REBRAF, 2005. PAGIOLA, S. & PLATAIS, G. Payments for Environmental Services: From Theory to Practice. Washington: World Bank. 2007. PAGIOLA, S.; GLEHN, H. C.; TAFFARELLO, D. Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. São Paulo: SMA/CBRN, 274 p., 2013. PEIXOTO, M. Pagamento por serviços ambientais - aspectos teóricos e proposições legislativas. s.l. : Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, 2011. 1983-0645. PORRAS, I.; NHANTUMBO, I. Linking smallholders to PES/REDD+: Intermediaries and ecosystem services markets. London : IIED, 2015. REID, W. et al. Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Stregthening Capacity to Manage Ecosystems Sustainably for Human Well-Being. 2005. REIS, L. V. S. R. Cobertura florestal e custo do tratamento de águas em bacias hidrográficas de abastecimento público: caso do manancial do município de Piracicaba. Tese (doutorado) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Piracicaba, 2004. 215 p. SANTOS, D. G.; MELO, V. G. e CARVALHO, F. H. Programa Produtor de água. Experiência de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil. São Paulo: SMA/CBRN, p. 233-250, 2013. SILVA, B. R. Pagamento por Serviços Ambientais e a Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos da Sub-Bacia do Alto Tietê – Cabeceiras. 65 f. Monografia (Especialização em Gerenciamento Ambiental) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2010. SIWI - Stockholm International Water Institute. Making Water a Part of Economic Development: The Economic Benefits of Improved Water Management and Services. Stockholm: SIWI, 2005. SWINTON, S. M.; LUPI, F.; ROBERTSON, G. P.; HAMILTON, S. K. Ecosystem services and agriculture: Cultivating agricultural ecosystems for diverse bene ts. Ecological Economics. 2007, Vol. 64, pp. 245 – 252. WHATELY, M.; HERCOWITZ, M. Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar: subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. 119 p. WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR Ocasional Paper, n. 42, 24 p., 2005. WUNDER, S; VARGAS, M. T.; BÖRNER, J.; TITO, M. R.; PEREIRA, L. Pagamentos por serviços ambientais, 2008. WWF - World Wide Fund for Nature. Diretrizes para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: iniciativa diretrizes PNPSA. Brasília: WWF Brasil, 2014. ZOLIN, C. A. Análise e otimização de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) utilizando Sistemas de Informações Geográficas (SIG) – o caso do município de Extrema, MG. 128 f. Tese (Doutorado em Irrigação e Drenagem) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2010. | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Recursos hídricos | pt_BR |
dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO - PROFÁGUA Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos - prposta baseada no programa bolsa floresta.pdf | 904,56 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons