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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Mar-2016A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio da
27-Mar-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva , Adriana Brito da
30-Jun-2016Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.Carvalho, Ellen Larissa Frota De
10-Fev-2014Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específicaJustiniano, Jeibson dos Santos
25-Ago-2019A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora Da
26-Ago-2016Análise da política de concessão de recursos hídricos no município de ManausCarvalhosa, Wallace Ferreira
14-Jul-2013Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionaisNascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
23-Ago-2016O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básicoBazi, Ronaldo Cezar Da Cunha
17-Nov-2016O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith Cetina
29-Ago-2014O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambienteMaia , Polyanna Cecília de Menezes