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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Mai-2018Controle difuso de constitucionalide à luz do Novo Código de Processo CivilPorto Neto, Adanor Pereira
14-Mai-2018Institutos de participação popular na administração pública de caráter vinculante e efetivação de direitos sociais prestacionaisNeves, Aldivane Brasil
14-Mai-2018Acessibilidade nos prédios públicos: um breve estudo acerca das instituições da justiça em ManausAraújo Lima, Caio de Camus
14-Mai-2018A paternidade socioafetiva na obrigação de prestar alimentosMota, Jamilly Radhji de Lima
14-Mai-2018A legitimidade sucessória dos embriões havidos pelas técnicas de reprodução assistida após a morte do genitorAbreu, Daniele Souza de
14-Mai-2018Alienação Parental: seus reflexos e o princípio do melhor interesse do infanteSilva, Carlos Alexandre Pereira da
14-Mai-2018A (des)necessidade de uma reforma na Previdência Social brasileira e o Princípio do Equilíbrio FinanceiroSouza, Felipe Rodrigo Costa de
13-Dez-2018Proteção internacional dos direitos humanos dos povos indígenas: possibilidade de contaminação mercurial do noroeste amazônicoOliveira, Patrícia Maia de
6-Nov-2018A atribuição para investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares dos Estados contra civilMacedo, Wagner Alves
13-Dez-2018Proteção dos direitos das crianças em situação de violência armada organizada no Brasil e a aplicação do conceito de Crianças SoldadoSena, Aurea Sophia Cortezão

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