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Título
Autor(es)
18-Ago-2016
Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos
Péres, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro
30-Mar-2015
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
14-Dez-2016
A justa causa na formação preliminar da culpa no processo penal: Lei 12830/13 e a fundamentação do indiciamento no inquérito policial como direito fundamental
Lima, Ernando Bezerra De Oliveira
1-Abr-2015
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Cruz, Monique Rodrigues da
6-Set-2019
Pacto À Fórceps: a instituição do acordo de não persecução penal por meio de ato normativo infralegal (Resolução nº 181/2017 do CNMP)
Fernandes, Bruna Mello De Miranda
27-Set-2019
Pechincha criminal: um estudo de caso da colaboração premiada dos executivos da J&F investimentos frente o novo paradigma consensual processual penal
Fernandes, Leonardo Araújo De Miranda
28-Nov-2014
A polícia real e a polícia ideal: acerca das contradições entre a realidade da polícia na era do populismo punitivo e os anseios constitucionais garantistas
Silva, Carlos Henrique Jardim Da
14-Nov-2015
Sistema integrado de comando e controle – SICC: emprego nas operações de segurança durante a copa do mundo Fifa Brasil 2014 TM e o legado para as políticas de segurança pública do estado do amazonas
Rosas, Virgilio Cesar Costeira De Mendonça