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Título
Autor(es)
6-Ago-2006
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
Braz, Sebastião Ricardo Braga
15-Jul-2009
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Lobato, Arilúcio Bastos
15-Mar-2014
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Costa, Luiz Claudio Pires
6-Out-2006
A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção
Carneiro, Edilton Borges
29-Ago-2014
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
Maia , Polyanna Cecília de Menezes
20-Mai-2014
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Braga, Dimis da Costa
14-Jul-2013
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Nascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
21-Dez-2012
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
18-Abr-2023
A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.
Silveira, Jane Silva da
27-Set-2012
A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas
Nascimento, Daniel Abrahão do
4-Mai-2012
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Motta, Thalita Lopes
23-Ago-2016
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Bazi, Ronaldo Cezar Da Cunha
7-Abr-2015
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Mayorga, Ludy Johanna Prado
22-Set-2022
Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digital
Silva, Elaine Rodrigues Jerônimo
27-Mar-2014
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Silva , Adriana Brito da
10-Out-2017
Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental
Lima, André Lima de