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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Ago-2016Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internosPéres, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro
10-Mar-2016Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- ParáPinto, Celciane Malcher
25-Nov-2015Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no estado do AmazonasQuadros, Jefferson Rodrigues De
27-Mar-2015A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicoBuriol, Fabiano
18-Ago-2016Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em ManausPontes, Aldrin Bentes
28-Mar-2016Direito à desconexão e meio ambiente do trabalhoLeite, Karen Rosendo De Almeida
17-Nov-2016O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith Cetina
3-Jun-2016O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de ManausScheffler, Stéfano Guimarães
30-Jun-2015Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genéticoCordeiro, Idelcleide Rodrigues Lima
18-Set-2015A educação ambiental como instrumento de participaçãoSoledade, André Oliveira Da
2-Mar-2016A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio da
22-Ago-2016O impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigenteLima, Wendell De Araújo
25-Ago-2019A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora Da
1-Abr-2015Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penasCruz, Monique Rodrigues da
28-Mar-2016Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e PeruMarinho, Bruno Costa
29-Ago-2019Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de ManausCosta, Rodrigo Machado Cabral Da
19-Jun-2015A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armadosAlmeida, Pedro de Paula Lopes
25-Ago-2019A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de casoBarroso, Silvia Luiza
15-Jun-2016Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do Rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a Ilha de Santa Rosa/PENascimento, Leonardo Leite
25-Set-2009Regularização fundiária em reservas de desenvolvimento sustentável do Estado do AmazonasOliveira, Evelinn Flores De
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