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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/964| Title: | A Jurisprudencialização do Direito como reflexo do ativismo judicial |
| Other Titles: | Jurisprudentialisation of Law as a reflection of judicial activism |
| Authors: | Oliveira, Thaís Souza de |
| Keywords: | Jurisprudencialização do Direito;Law Jurisprudentialisation;Ativismo Judicial;Judicial Activism;Expansão do Poder Judiciário;Expansion of Judicial Power;Práticas distintas;Distinct practices;Relação existente;Relationship |
| Issue Date: | 22-May-2018 |
| Publisher: | Universidade do Estado do Amazonas |
| Abstract: | This monograph conducted an exploratory descriptive study based on bibliographic and documentary research about the characteristic features of law "jurisprudencialization", in the context of development, applicability and origin. The aim is trace, based on the data obtained, the individuality of the practice of law "jurisprudencialization" against judicial activism and identify the relationship between them. Research conducted an analysis of the development of law "jurisprudencialization" in Brazil, the applicability in Brazilian law and the informants elements of judicial activism. The results show that law "jurisprudencialization" and judicial activism work together to expand the judiciary, which leads portion of doctrine to treat both as if they were synonymous, however the survey also showed conceptual and ontological distinctions between the two practices that prevent the equal treatment, but reveal the law "jurisprudencialization" as a reflection of judicial activism. |
| Description: | Esta monografia realizou um estudo de caráter exploratório-descritivo com base em pesquisa bibliográfica e documental acerca dos elementos caracterizadores da jurisprudencialização do direito, no contexto de seu desenvolvimento, aplicabilidade e origem. Seu objetivo é traçar, com os dados obtidos, a individualidade da prática da jurisprudencialização do direito frente ao ativismo judicial e identificar a relação existente entre estes. A pesquisa realizou uma análise do desenvolvimento da jurisprudencialização do direito no Brasil, da sua aplicabilidade no direito brasileiro e dos elementos informadores do ativismo judicial. Seus resultados mostram que a jurisprudencialização do direito e o ativismo judicial atuam juntos na expansão do Poder Judiciário, o que leva parcela da doutrina a tratar ambos como se fossem sinônimos, contudo, a pesquisa mostrou também haver distinções conceituais e ontológicas entre as duas práticas que impedem o tratamento igualitário, mas que revelam a jurisprudencialização do direito como reflexo do ativismo judicial. |
| URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/964 |
| Appears in Collections: | ESO - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação |
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