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Title: A influência da violência doméstica para o cometimento do crime de homicídio pela mulher vítima: um estudo de caso na cidade de Manaus
Other Titles: The influence of domestic violence on the commission of the crime of homicide by the female victim: a case study in the city of Manaus
Authors: Macedo, Arthur Sant’anna Ferreira
metadata.dc.contributor.advisor1: Marques, Dorli João Carlos
Keywords: Violência doméstica;Patriarcado;Mulher Vítima;Homicídio Tentado ou Consumado
Issue Date: 4-Aug-2023
Publisher: Universidade do Estado do Amazonas
metadata.dc.description.resumo: A violência doméstica afeta milhares de mulheres no decorrer de suas vidas. É comum observar, por meio das diversas formas de notícias, que mulheres são agredidas, maltratadas, abusadas e mortas todos os dias por pessoas do seu convívio familiar. Algumas mulheres conseguem se livar do tormento da violência através dos meios disponibilizados para sua proteção, enquanto outras tomam decisões em confronto com a lei penal, mas que entendem como efetivas para se livrarem do contexto de violência doméstica. Nesse sentido, a presente pesquisa representa um caminho para se entender como a violência doméstica sofrida transforma uma mulher vítima em autora do crime de homicídio na forma tentada ou consumada. Traz-se à baila informações e histórias de vida de mulheres autoras do crime de homicídio para mostrar aos leitores problemas sociais que necessitam serem debatidos para ocorrer uma melhora na proteção das mulheres. Objetivo: investigar a influência da violência doméstica sofrida pela mulher para o cometimento do delito de homícidio, na forma tentada ou consumada, capitulado no artigo 121 do Código Penal, mas sem estar sob o manto de qualquer uma das excludentes de ilicitude, a exemplo da legítima defesa prevista no artigo 25, caput, do Código Penal. O estudo também buscou compreender o contexto e o momento da tomada de decisão da mulher em cometer o crime de homicídio. Lócus: os dados empíricos foram levantados no Centro de Detenção Feminino de Manaus, onde há mulheres encarceradas e cada uma com sua história de vida particular. Metodologia: utilizou-se como o estudo de caso, de natureza qualitativa. Os procedimentos de coleta de dados envolveram fontes secundárias - revisão bibliográfica, análise de lei e jurisprudência, além de fontes primárias - entrevistas em profundiade com essas mulheres, onde se buscou verificar se dentre as autoras de crimes de homícidio, alguma praticou o delito influenciada pela violência doméstica que vinha sofrendo. Resultados: os dados indicaram uma realidade conflitiva dessas mulheres nos aspectos da vivência emocional, das perspectivas de vida, dos relacionamento intrafamiliares, nos quais sobressaíam os sentimentos de raiva, de medo e de culpa dessas mulheres. Foram ouvidas 4 (quatro) mulheres, todas autodeclaradas pardas, vida escolar variando entre a realização do ensino médio e ensino superior e com renda familiar abaixo de 3 salários mínimos, que trouxeram sua realidade para o estudo e metade das participantes da pesquisa foram claras em dizer que somente cometeram o crime de homicídio para se livrarem da violência doméstica que vinham sofrendo. Aspectos do patriarcado foram observados nas falas das participantes, o que demonstra a importância do estudo e divulgação do tema para se entender o mundo da criminalidade feminina. Conclusão: concluiu-se, através dos dados obtidos, ser a violência doméstica um fator que influencia a mulher vítima a cometer o crime de homicídio. Diante disso, resta evidente se estudar a criminalidade feminina sob a óptica e a realidade das mulheres para que medidas eficazes sejam elaboradas visando conter o avanço da criminalidade e do encarceramento feminino.
Abstract: Introduction/Importance: Domestic violence affects thousands of women throughout their lives. It is common to observe, through the various forms of news, that women are assaulted, mistreated, abused and killed every day by people in their family life. Some women manage to get rid of the torment of violence through the means made available for their protection, while others make decisions in conflict with the criminal law, but which they understand as effective in getting rid of the context of domestic violence. In this sense, the present research represents a way to understand how the domestic violence suffered transforms a woman victim into the author of the crime of homicide, attempted or consummated. Information and life stories of women perpetrators of the crime of homicide are brought to light to show readers social problems that need to be debated in order to improve the protection of women. Objective: to investigate the influence of domestic violence suffered by women for the commission of the crime of homicide, in the attempted or consummated form, capitulated in article 121 of the Penal Code, but without being under the cloak of any of the exclusions of unlawfulness, such as the self-defense provided for in article 25, caput, of the Penal Code. The study also sought to understand the context and moment of the woman's decision to commit the crime of homicide. Locus: the empirical data were collected at the Manaus Women's Detention Center, where there are women incarcerated and each one with their own particular life story. Methodology: it was used as a case study, of a qualitative nature. The data collection procedures involved secondary sources - bibliographic review, analysis of law and jurisprudence, as well as primary sources - in-depth interviews with these women, in which we sought to verify whether, among the perpetrators of homicide crimes, any committed the crime influenced by domestic violence he was suffering. Results: the data indicated a conflicting reality for these women in aspects of emotional experience, life perspectives, intra-family relationships, in which these women's feelings of anger, fear and guilt stood out. 4 (four) women were heard, all self-declared brown, school life varying between high school and higher education and with family income below 3 minimum wages, who brought their reality to the study and half of the research participants were clear in say that they only committed the crime of homicide to get rid of the domestic violence they had been suffering. Aspects of patriarchy were observed in the participants' speeches, which demonstrates the importance of studying and publicizing the theme to understand the world of female criminality. Conclusion: it was concluded, through the data obtained, that domestic violence is a factor that influences the woman victim to commit the crime of homicide. In view of this, it remains evident to study female criminality from the perspective and reality of women so that effective measures are developed to contain the advance of female criminality and incarceration.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5507
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos



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